quarta-feira, 17 de junho de 2009

Professores portugueses são os mais precários


O primeiro estudo realizado pela OCDE sobre as condições de trabalho dos docentes indica que os professores portugueses são os mais precários: 32,4% não têm contratato permanente, o dobro da média dos 23 países analisados. O estudo revela também que 17,4% dos professores portugueses têm contratos inferiores a um ano. A Fenprof confirma que muitos docentes estão há mais de 15 anos em situação precária.

Portugal é o campeão da precariedade docente, mesmo atrás de países como a Eslováquia, Turquia, Estónia, Brasil, Malásia e Polónia, sendo o único com valores inferiores aos 70% de estabilidade contratual (67,6%), contrastando com a média dos restantes países, que é de 84,5%. A tabela comparativa encontra-se na página 42 do
relatório da OCDE.

Confrontado pelo Diário Económico com estes números, o secretário de Estado da Educação Jorge Pedreira afirmou que se o estudo tivesse sido feito depois dos resultados do actual concurso de professores os indicadores seriam diferentes. "Como os concursos de professores são feitos de três em três anos, nos interregnos desses concursos só podemos contratar professores através de contratos a prazo" acrescentou Pedreira.

Uma tese contestada por Manuel Grilo. Em declarações ao Esquerda.net, o dirigente do SPGL sublinha que praticamente só conseguem colocação efectiva nos concursos nacionais os professores que já são efectivos noutras escolas. Como tal, a quase totalidade dos professores precários ou continua nessa situação ("há alguns há mais de 15 anos a saltar de escola em escola") ou pura e simplesmente "vão para o desemprego".

Além disso, as vagas de quadro abertas são sempre poucas, o que implica que imediatamente a seguir aos concursos, haja necessidade de recorrer à contratação precária. Manuel Grilo esclarece ainda que a única forma que o governo encontra para diminuir o número de professores precários é "através do aumento do desemprego docente".

O dirigente sindical adianta também que existem áreas disciplinares onde a totalidade dos professores se encontra numa situação precária, nomeadamente nas áreas artísticas, ou de electricidade e mecânica. A Fenprof defende que ao fim de seis anos de contratos a termo os professores tenham direito ao vínculo permanente.

O estudo da OCDE indica também que Portugal é dos piores países em matéria de equipamentos e recursos humanos para apoio educativo nas escolas (página 43).

Notícia do
Esquerda.net

Sem comentários: