Comunicado do Movimento Escola Pública

O Movimento Escola Pública congratula-se com o acordo alcançado entre a Fenprof e vários movimentos de professores.

Numa altura em que cresce a resistência nas escolas contra um modelo burocrático de avaliação de desempenho, desestabilizador da escola pública na sua função mais importante de garantir a aprendizagem dos alunos, tornava-se imperativo que os professores se mantivessem unidos no combate à política (des)educativa deste governo.

A tomada de posição frontal da plataforma de sindicatos pela suspensão imediata deste modelo de avaliação, entendendo a Fenprof que o actual memorando de entendimento está “praticamente esvaziado de conteúdo”, foi um passo fundamental para que a unidade entre movimentos e sindicatos fosse possível.

Assim, o Movimento Escola Pública apela à participação de todos os professores e professoras na manifestação nacional de dia 8 de Novembro, na certeza de que ela constituirá um momento crucial para derrotar este modelo de avaliação e as políticas que atacam a escola pública, unindo os professores em torno do que mais importa.

O Movimento Escola Pública entende ainda que a semana seguinte ao 8 de Novembro também será decisiva para parar estas políticas enquanto é tempo. Professores, sindicatos e movimentos não podem ficar à espera: é preciso aproveitar a unidade e mobilização para acabar de vez com este pesadelo.

Movimento Escola Pública

31 de Outubro de 2008

Essas ameaças são sinal de desespero...

Notícia da Lusa:

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, advertiu hoje que os professores que não se submeterem ao processo de avaliação "não reunirão condições para progredir na carreira, como qualquer funcionário público".
(...)
"Há professores que não querem ser avaliados e já o sabemos há muito tempo, mas o país não entenderá que os professores sejam uma classe à parte, pelo que terão de estar sujeitos a regras de avaliação como os outros profissionais", comentou.
Questionada sobre as consequências para aqueles que não aceitarem ser submetidos ao modelo de avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues foi peremptória: "A consequência imediata é que, não sendo avaliado, o professor não reúne as condições para progredir na carreira, como qualquer funcionário público".
(...)
Lusa/Fim

Comentário:

A resposta da Ministra ao caos que provocou nas escolas e à Manifestação de 8 de Novembro é a esperada: chantagem e intimidação.

Confirmam-se as suspeitas do pós 8 de Março: afinal, as falinhas mansas do ministério sobre a avaliação do modelo no final do ano lectivo eram conversa fiada, tão fiada como as declarações disparadas por vários ministros sobre a disponibilidade para corrigir e melhorar o modelo.

Eles precisam de avaliar a qualquer custo e, quando perdem, face ao movimento de resistência de tantas escolas e à unidade do protesto, ameaçam!

Sob a batuta de que só “alguns professores não querem ser avaliados”, e sob a ameaça, se não vergam à sordidez não progridem, a Ministra mostra-se igual a si própria: autoritarismo e irresponsabilidade são as respostas à maior instabilidade de sempre nas escolas públicas.

O pandemónio gerado nas escolas e as horas sem conta roubadas ao trabalho com @s alunos são pormenores para a Ministra. É que por muito mau que seja o modelo de avaliação imposto pelo ME para os professores e as professoras, ele é pior ainda para @s alun@s e para a escola pública.
E é disto que se trata. E é por isso que a maioria absoluta não esmigalha a maioria da razão.

Comunicado da Fenprof

TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO

EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO

A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.

A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.

O Secretariado Nacional da FENPROF.

Comunicado do movimento PROmova

Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”.

A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.

Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!

Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.

Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.

Aquele abraço,
PROmova

Publicado por Ramiro Marques, em ProfAvaliação

Entenderam-se!

E consta que dia 8 de Novembro é o dia da união de todos os professores

COMUNICADO

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente – conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.

Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:

- à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade
ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar

- à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também este factor como condicionador de soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão

- à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.

Por último, os representes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

FENPROF
APEDE
MUP
PROmova

Não há quem nos pare...

Caros colegas

Informo o Movimento Escola Pública de que os professores da Escola Secundária de Vergílio Ferreira (Lisboa), reunidos em RGP, no dia 29 de Outubro de 2008 aprovaram uma moção que suspende a avaliação dos docentes. O referido processo encontra-se portanto parado.

Este estabelecimento de ensino poderá assim ser acrescentado à lista daqueles que resistem a este absurdo e despótico modelo que o Ministério da Educação nos quer impor.

Com os melhores cumprimentos

César Luís Vieira Garcia (professor de Português da E.S.V.F.)

(aguardamos a chegada da moção)

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Caros colegas da blogosfera,

Após cinco horas de Conselho Pedagógico, e com a devida autorização dos seus membros, envio a seguinte declaração para informação:

"O Conselho Pedagógico da Escola Secundária Martins Sarmento (Guimarães) aprovou, por unanimidade, o pedido de suspensão da avaliação de desempenho dos professores, apresentado a este orgão por 108 (cento e dois) docentes, solicitando ainda ao Presidente do Conselho Pedagógico o envio desta aprovação e do referido pedido à Senhora Ministra da Educação. "

Aprovação em 30 de Outubro de 2008.

As gralhas do documento estão a ser corrigidas, razão pela qual não foi enviado. Mas se for necessário envia-se.

Mais uma escola que resiste.

Cordiais saudações,

Carlos Félix Fernandes

Guimarães, 30 de Outubro de 2008.

(aguardamos moção)

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Os professores da Escola Secundária de Severim de Faria, em Évora entregaram, em 29/10/2008, ao Conselho Pedagógico da escola, uma moção, assinada pela esmagadora maioria dos docentes (70 assinaturas em cerca de 90 professores) pedindo a suspensão deste modelo de avaliação, que consideram desadequado e criador de enormes injustiças.
Os professores exigem um modelo de avaliação mais adequado à verdade do seu trabalho e, principalmente, que os deixem fazer aquilo para que têm formação e gostam de fazer: ensinar os seus alunos.

Solicitamos a todos os colegas e amigos que nos ajudem a divulgar a nossa posição, passando esta mensagem a todos os professores deste país, movimentos, associações, sindicatos, comunicação social.
Que mais escolas se juntem a nós neste enorme movimento de rejeição de um modelo de avaliação reconhecidamente desadequado. Está nas nossas mãos !!!

José Manuel Chorão, Professor de Filosofia na Escola Secundária de Severim de Faria

Sete professores avaliadores suspendem funções na Escola Secundária de Camões (Lisboa)

Na Escola Secundária de Camões 7 dos 10 avaliadores que não são coordenadores de departamento decidiram suspender funções e pedem ao Conselho Executivo a marcação de uma Reunião Geral de Professores, que já foi marcada para a próxima quarta-feira.

A decisão de suspensão de funções por parte dos sete avaliadores foi apoiada por 100 dos 170 professores da escola, em abaixo-assinado.

Documento dos avaliadores:

Escola Secundária de Camões, 22 de Outubro de 2008

Exma. Senhora Presidente do Conselho Executivo
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Pedagógico
Exmos. Senhores Coordenadores de Departamento
Com conhecimento ao Conselho Geral Transitório

Enquanto avaliadores designados por Despacho de delegação de competências afixado na sala de professores consideramos que:
1-Este processo de avaliação é burocrático, fomentador do individualismo e não contribui para uma avaliação formativa;

2-Neste momento não restam dúvidas que as orientações do Ministério são confusas, incoerentes, em alteração permanente, criando na escola um clima de desestabilização, desmobilização e desconfiança que apenas dificulta o nosso desempenho essencial como PROFESSORES.

3-As recentes medidas avulsas de pretensa simplificação e flexibilidade, à margem da própria legislação, divulgadas nos órgãos de comunicação social, adensam a certeza da inoperacionalidade da aplicação do modelo;

4- A delegação de competências, tem por base o despacho nº 7465/2008 de 13 de Março que, no seu ponto nº 4, refere “a delegação de competências obedece ao disposto nos artigos 35 a 40 do código de procedimento administrativo” e por sua vez o artigo 37º, ponto 2 deste código refere “os actos de delegação e subdelegação de poderes estão sujeitos a publicação no Diário da República...” .

É evidente que, neste momento, estamos em situação ilegal, pelo que não faz sentido desenvolvermos quaisquer actividades relacionadas com a avaliação.

Tendo em conta o que acima foi dito e a forma como todo o processo de avaliação de competências dos professores tem estado a ser conduzido pelo Ministério da Educação decidimos suspender as nossas funções enquanto avaliadores.

A nossa posição não pretende questionar nem o Conselho Executivo, nem o Conselho Pedagógico, nem os coordenadores de departamento que em nós delegaram competências mas apenas contribuir para que o trabalho e o ambiente escolares não sejam cada vez mais deteriorados.

Propomos ainda ao Conselho Executivo a marcação de uma reunião Geral de Professores com o objectivo de informar, discutir e coordenar procedimentos.

Texto do abaixo-assinado de apoio à suspensão subscrito por mais de 100 dos 170 professores da escola:
Os professores abaixo assinados compreendem a tomada de posição dos avaliadores acima mencionados e confirmam a importância e urgência da realização de uma reunião geral de professores que possibilite a discussão deste assunto e uma tomada de posição por parte da escola.

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Mais outra escola, moção aprovada por unanimidade:

Caros colegas e amigos,
Segue moção aprovada por 90 professores e educadores – por unanimidade – do Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco – Portimão, presentes na Assembleia Geral de hoje. Estiveram presentes a esmagadora maioria dos docentes do Agrupamento. Esta moção propõe a suspensão do actual modelos de avaliação de desempenho dos professores, apela à unidade e exige a denúncia do Memorando de Entendimento.
Foi uma bela vitória que se conseguiu hoje em Portimão.

Saudações.
João Vasconcelos – Delegado Sindical

Centenas de escolas em luta!

Vamos a contas:

A lista de escolas que tomaram posição pública para parar com este modelo de avaliação e a perseguição aos professores por parte do ministério conta já com várias centenas. As notícias que correm referem cerca de 80 escolas. Mas esquecem-se de um “pormenor” que faz toda a diferença. É que para além de escolas que tomaram posição individualmente, há também inúmeros Agrupamentos de Escolas, como se pode ver na coluna da direita. O erro de contabilidade é este: quantas escolas tem um Agrupamento? Quantas Secundárias, EB 2/3, Escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância tem um Agrupamento?

Há agrupamentos, como o de Abrantes, que somam mais de trinta escolas! Se fizermos uma pesquisa rápida pelos sites do ministério podemos concluir que os Agrupamentos que se manifestaram até ao momento são constituídos por uma média de 9 escolas!

Por isso, é possível que sejam já mais de quinhentas!

Mais escolas em protesto

Esmagadora maioria dos professores do agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage - Setúbal, tomaram posição contra este modelo de avaliação, sob a forma de um abaixo-assinado, ratificando a posição unânime, já assumida no decorrer do ano lectivo anterior, no decurso de reuniões de departamento.

O referido documento foi assinado por 160 docentes deste agrupamento.

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Colegas,
Junto envio a moção subscrita pela grande maioria dos professores
do Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela (e a recolha de assinaturas continua...)
Um abraço do
Álvaro Arranja

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Caríssimos:
Aqui vai uma tomada de posição dos professores da Escola Secundária de Vila Verde, a minha escola, distrito de Braga, tomada quarta-feira, 29, em Reunião Geral de Professores, às 14 horas, aprovada por unanimidade, e ratificada, em abaixo-assinado, às 16.30, nas reuniões de todos os departamentos

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Agrupamento de Escolas de S.Julião da Barra
[«Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Desempenho Docente do aguarda resposta urgente, suspendendo até lá as funções que lhe foram cometidas por manifesta impossibilidade da sua execução» ]

Escola dos Casquilhos (Barreiro)

Colegas:

Utilizando a proposta de abaixo-assinado apresentada pelo SPRC, que pede a suspensão da avaliação de desempenho com base numa série de argumentos que nos parecem bem fundamentados e legalmente inatacáveis, também os profs. da Escola dos Casquilhos (no Barreiro), à semelhança de muitos outros colegas por esse país fora, começámos a fazer susbcrever o mesmo.

Em apenas 2 dias o abaixo-assinado já recolheu 52 assinaturas (num total de cerca de 80 professores). Esperamos conseguir mais assinaturas até à reunião do próximo Pedagógico no dia 5 de Novembro, onde será entregue e, em princípio, discutido.

Entretanto, em reunião sindical convocada por mim no passado dia 23, aprovámos um Apelo, dirigido às organizações sindicais e movimentos, para que se juntem e organizem uma única manifestação conjunta. Esse texto também está a ser subscrito pelos colegas que não estiveram na reunião sindical e será enviado às organizações referidas no fim desta semana ou início da outra. (...)

Um abraço para todos da
Ana Paula Amaral, delegada sindical do SPGL

Então esperemos...

REUNIÃO DOS MOVIMENTOS DE PROFESSORES COM A FENPROF

A APEDE, o MUP e o PROmova reuniram-se nesta quarta-feira com membros do secretariado nacional da FENPROF. O diálogo decorreu num clima de franqueza e de abertura. Desse encontro saiu um comunicado conjunto que será, em breve, divulgado. Foi também criado um compromisso no sentido de se abrir a possibilidade de uma única manifestação em Novembro.

(comunicado no blogue da APEDE)

O movimento é imparável

Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, Leiria, suspende avaliação

Ao Corpo Docente

O Conselho Executivo informa todos os docentes de que, por deliberação unânime dos professores avaliadores e professores indigitados para a função de avaliadores, reunidos no dia 28 deOutubro, fica interrompido o processo de avaliação do desempenho docente até estar legitimada a delegação de competências.Leiria, 28 de Outubro de 2008

A Presidente do Conselho Executivo--
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"Viva colegas,

Venho por este meio enviar a "Tomada de Posição" do Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste para, se assim o entenderem, a publicarem no site do Movimento Escola Pública.

A "Tomada de Posição" que envio foi subscrita por todos os docentes e estamos a falar de um universo de cerca de 150 professores deste agrupamento.
Na escola sede, um autocarro já não chega para a manif de 15!... Ou 8 se houver acordo...

Seria também importante começarmos a contabilizar o número de escolas que têm tomado posição e relembrá-las que não basta enviar as suas moções só para a blogosfera...

Obrigado pela vossa atenção.

Abraço,
Alexandre Reis (Vê o documento)
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Escola Fernando Lopes-Graça (Parede)
Aprovada em Reunião Geral de Professores - 86 assinaturas recolhidas no local; possível assinar até 2ª feira; reunião de CP na 4ª
Vê o documento

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“Boas!

Na escola onde lecciono, E.B.2,3/Secundário de Celorico da Beira, a maioria absoluta dos professores, oitenta em cerca de noventa já subscreveu um abaixo-assinado dirigido ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo a solicitar a suspensão do processo de avaliação. A próxima batalha será a convocação urgente do Conselho Pedagógico, já que o Conselho Executivo, a nosso ver, não tomará posição”
Um abraço
Magaça” (Vê aqui o documento)

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“Na Escola Secundária de Sebastião da Gama (em Setúbal) 90% dos professores assinaram uma moção de repúdio por esta avaliação. Acrescentem a nossa escola na lista.”

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Agrupamento de Escolas de Marrazes (Leiria)

Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches de Penamacor

Consulta a lista das escolas na coluna do lado direito

Manifesto Pedagógico, em tempo de rankings...

Neste MANIFESTO PEDAGÓGICO, elaborado pela Red IRES (Investigação e Renovação Escolar) de Espanha analisa-se uma situação muito semelhante à portuguesa. Parece-nos um documento interessante para uma reflexão sobre a escola pública que temos e a que queremos, por isso o divulgamos. (tradução de Helena Dias)


NÃO É VERDADE!

As organizações e pessoas que assinam este Manifesto (docentes, mães, pais, estudantes e cidadãos em geral) estão profundamente preocupados pela difusão de convicções sobre a escola espanhola, que distorcem gravemente a realidade. Está a generalizar-se a convicção de que hoje, na escola, se ensinam poucos conteúdos, se fazem actividades irrelevantes, os níveis de exigência baixaram, os alunos e alunas são piores do que os de antes, há “muita pedagogia e pouco ensino.

Preocupa-nos particularmente a atitude de determinadas pessoas com impacto mediático (pertencentes ao campo da literatura, da universidade, da intelectualidade, etc) que divulgam estas convicções com argumentos muito pobres, às vezes mesmo insultuosos, evidenciando uma visão pouco rigorosa sobre a escola e sobre os processos que nela têm lugar. Preocupa-nos, enfim, que a educação, ao contrário de outras actividades de grande importância social como a medicina ou a justiça, seja analisada e valorizada socialmente a partir de concepções simplistas e caducas.

Por tudo isto, decidimos manifestar-nos colectivamente e tornar pública a nossa opinião, afirmando o seguinte:

Não é verdade que na escola espanhola actual predomine um modelo de ensino diferente do tradicional.

A convicção de que nos últimos tempos se pratica um ensino descafeinado e permissivo, onde não se valora o “conhecimento para toda a vida” é um mito sem fundamento.

Aliás, acontece precisamente o contrário. Apesar dos inúmeros argumentos contra a forma tradicional de ensinar, a cultura escolar dominante em Espanha continua a basear-se na transmissão directa de conteúdos desconexos e, não poucas vezes, desfasados e irrelevantes, na aprendizagem mecânica e repetitiva, na avaliação selectiva e sancionadora e no prolongamento dos horários escolares, com abundantes deveres e tarefas.

A maioria dos alunos e alunas continuam a ter grandes dificuldades em compreender o que se lhes ensina e, como sempre aconteceu, acabam a identificar o saber com a capacidade de reter informação até ao dia do exame.
(...)
O ideário psicopedagógico da legislação recente, por mais que propusesse alterações de grande interesse, nunca chegou a penetrar na maioria das salas de aula, em grande medida porque tornar a escola melhor não é uma questão de leis, mas uma mudança cultural, social e comunitária.

Não é verdade que na escola espanhola se tenham baixado os níveis de exigência.

Basta comparar os livros escolares de hoje com os de antigamente, para comprovar que cada vez se pretende ensinar mais conteúdos, com formulações mais abstractas e em idades mais precoces. Muitos pais e mães não entendem os livros escolares, que com frequência são os protagonistas das tardes familiares. Cada vez é mais difícil para os docentes chegar ao fim dos programas aprovados. Cada vez é mais pesada a carga horária dos estudantes. Cada vez há mais desistências.

A ideia de que “os níveis estão a baixar” tenta dar uma explicação fácil ao evidente fracasso da escola. Em cada um dos níveis de ensino, os docentes comprovam a debilidade do conhecimento de grande parte dos alunos.

É por isto que os estudantes fracassam, precisamente, porque o modelo de ensino transmissivo e tradicional, e não outro, não provoca neles uma aprendizagem duradoura e de qualidade. Sempre foi assim. Não entender as explicações ouvidas nas aulas, não perceber o sentido de muitos conteúdos escolares, estudar mecanicamente e apenas para os exames, esquecer rapidamente o que se aprendeu e ter que começar do zero em cada ano, são experiências partilhadas por muitas pessoas. E, no entanto, estas experiências tendem a ser esquecidas, quando se analisa o fracasso dos estudantes de hoje.

A incompatibilidade entre uma boa aprendizagem e o ensino tradicional, que se manteve até hoje, tem vindo a tornar-se mais profunda nos últimos tempos.

Muitas pessoas pensam que a entrada na escola dos filhos e filhas, de jovens anteriormente dela excluídos, dos emigrantes e dos que têm capacidades diferentes influenciou o aumento do fracasso escolar. No entanto, esta entrada, para além de demonstrar um avanço social, serviu para trazer para a luz o que até então se mostrava difuso: que o ensino tradicional não promove uma aprendizagem de qualidade na maioria dos estudantes, sejam quais forem as suas circunstâncias.

Ao mesmo tempo, um mundo globalizado, onde a informação circula pela internet, onde a comunicação se tornou virtual, onde os grandes problemas da humanidade têm natureza interdisciplinar, onde as certezas absolutas desapareceram e enfrentamos um futuro difícil, incerto e complexo, a escola continua ancorada em conteúdos e métodos do passado.

O fracasso escolar, portanto, não se explica porque os níveis de exigência tenham baixado, nem pelo facto de a escolarização se ter estendido a mais estudantes, ou a mais anos, mas antes porque o modelo educativo vigente é um modelo ultrapassado.

Não é verdade que os alunos e alunas de hoje sejam piores do que os de antes.
São diferentes, mas não piores. As crianças e jovens de hoje , bem como os de antigamente, são produto da sociedade em que vivem. Julgá-los negativamente como um todo é um exercício simplista e uma forma de ocultar a responsabilidade da sociedade adulta.

O incitamento permanente ao consumo (pense-se, como exemplo dramático, nos anúncios sobre brinquedos natalícios), a disseminação contínua da cultura do êxito, do triunfo e da superficialidade, a conversão permanente das crianças e jovens em permanentes objectos do mercado e a forma de vida acelerada e stressante dos adultos com quem vivem são, entre outras, realidades que influenciam poderosamente o seu desenvolvimento.

A sociedade manifesta uma atitude hipócrita: vê-se reflectida no espelho que são as crianças e jovens e, às vezes, não gosta do que vê, mas, em vez de analisar as causas, atira contra a imagem que vê projectada. Na escola, isto é especialmente grave. Através dos meios de comunicação, favoreceu-se um alarme social injustificado em relação à conduta dos estudantes. Temas como a falta de respeito para com os docentes, as ameaças entre iguais, a violência escolar, etc., foram desde sempre problemas reais, que sempre existiram, mas que, sendo agora mais frequentes, se sobredimensionaram , convertendo-os em produtos de consumo, através do jornalismo sensacionalista.

Ao lado destes fenómenos, existe uma imensidão de casos de estudantes comprometidos, de jovens interessados pelo meio ambiente, e envolvidos em organizações não governamentais, de crianças conscientes dos problemas referentes à saúde, uso de drogas, etc., que não são suficientemente sublinhados, fomentando-se assim um estereótipo social enviesado e negativo a respeito dos menores. Não podemos esquecer que as crianças e jovens são modelados por toda a sociedade. Demonizá-los é um recurso fácil para iludir a nossa responsabilidade.

Ao mesmo tempo, a indiferença de muitos estudantes em relação à cultura tradicional da escola, oculta noutros tempos devido ao carácter autoritário e repressivo da época franquista, manifesta-se hoje de uma forma mais radical. Esta indiferença, mais do que confirmar que os alunos de hoje “são piores do que os de antes”, como muitas pessoas acreditam, é a evidência mais clara do abismo que separa a sociedade da escola e as questões mais relevantes da actualidade, dos conteúdos e métodos escolares convencionais.

Não é verdade que os docentes tenham um excesso de formação pedagógica e um déficit de formação em conteúdos.

Pelo contrário. Os professores do ensino secundário, por exemplo, depois de cinco anos de formação numa licenciatura centrada em conteúdos (Filosofia, Matemática, História, etc.) só tiveram, na melhor das hipóteses, um curso de dois meses de duração, onde se comprimem aspectos tão importantes para o seu futuro profissional como os seguintes: psicologia das crianças e adolescentes; a importância da dimensão afectiva e social na aprendizagem e na autoestima; os diferentes modelos pedagógicos e didácticos que existem e seus resultados; maneiras de seleccionar e formular os conteúdos; programação das actividades para a aprendizagem de matérias concretas; o uso didáctico dos diferentes tipos de recursos, incluindo os que estejam mais próximos do quotidiano dos estudantes; as formas de avaliar as suas repercussões na formação dos alunos e alunas; as tendências inovadoras na educação; a dinâmica dos grupos humanos e o trabalho cooperativo; o funcionamento das escolas e as relações com as famílias; e as normas legais existentes sobre o sistema educativo.

Mas há mais: numa profissão centrada na prática, os docentes tiveram uma formação muito pouco relacionada com as escolas (seria impensável algo semelhante na formação dos médicos, por exemplo). Além do mais, não o esqueçamos, na universidade, onde se formam os futuros docentes, não é necessária qualquer formação pedagógica ou didáctica para se ser professor.

É de toda a justiça reconhecer aqui o esforço realizado pelos docentes do nosso país, que tentaram dar respostas aos problemas profissionais do seu trabalho, apesar da sua insuficiente formação inicial, pela qual, obviamente, não são responsáveis.

Não é verdade, portanto, que haja um excesso de formação psicopedagógica e didáctica. Somos, nesse aspecto, uma anomalia em relação a muitos outros países. Por isso, consideramos necessária uma profunda e urgente reforma da formação inicial dos professores, que assuma, por fim, que para ensinar não basta saber os conteúdos.

A escola e a universidade necessitam de mudança.
Uma mudança profunda. O fracasso escolar não se manifesta apenas nos que abandonam ou suspendem o seu percurso, mas também nos que o fazem sem ter conseguido uma aprendizagem duradoura e de qualidade.

A mudança que propomos não pode vir do modelo tradicional, como reclamam alguns, ignorando que o dito modelo é responsável pelo fracasso actual. Tão pouco aplicando políticas neoliberais de mercantilização do sistema educativo, como pode observar-se em algumas Comunidades autónomas e em aspectos essenciais da reforma universitária actual, nem transpondo para a escola modelos neotecnológicos e empresariais de planificação e controle de qualidade, como é o caso de incentivos salariais, subordinados ao rendimento académico dos alunos. As pessoas e a sua educação não são mercadorias e o ensino e a aprendizagem não são meros processos técnicos e produtivos.

A mudança terá que vir da recuperação e actualização daquelas ideias e experiências que demonstraram a sua capacidade transformadora. A instituição Libre de Enseñanza, a Escuela Nueva, a Escuela moderna, as Misiones Pedagógicas, os Movimientos de Renovación Pedagógica, etc., são, entre outros, alguns exemplos valiosos do nosso passado. Os contributos de ilustres docentes e investigadores como Giner de los Ríos, Freire, Freinet, Montessori, Rosa Sensat, Piaget, Vygotsky, entre muitos outros, ou de intelectuais de prestígio mundial como Morin, também podem iluminar este processo de mudança.

ALGUNS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ESCOLA QUE NECESSITAMOS SÃO OS SEGUINTES:

Centrada nos estudantes e no seu desenvolvimento integral (corporal, intelectual, social, prático, emocional e ético).

Com conteúdos básicos relacionados com as problemáticas relevantes do nosso mundo, procurando a qualidade em vez da quantidade, a integração de conteúdos em vez da separação.

Com metodologias investigativas que promovam aprendizagens concretas e funcionais, ao mesmo tempo que desenvolvam capacidades gerais, como a de aprender a aprender. Onde o esforço necessário para aprender faça sentido.

Com recursos didácticos e organizativos modernos e variados. Uma escola que utilize de forma inteligente e crítica os meios tecnológicos desta era.

Com formas de avaliação formativas e participativas que abarquem todos os implicados nas mesmas (estudantes, docentes, escola, famílias e administração), que impulsionem a motivação interna para melhorar e que contemplem as pessoas em todas as suas dimensões.

Com docentes formados e identificados com a sua profissão. Mediadores críticos do conhecimento. Dispostos para o trabalho cooperativo e em rede. Estimulados para a inovação e investigação.

Com um rácio aceitável e co-docência nas aulas práticas. Com tempo para planificar, avaliar, formar-se e investigar.

Com um ambiente acolhedor, onde os tempos, espaços e mobiliário estimulem e respeitem as necessidades e ritmos dos menores.

Co-gestionada com autonomia por toda a comunidade educativa. Comprometida com o meio local e global.

Autenticamente pública e laica. Com um normativo legal mínimo, baseado em grandes finalidades e obtido por um amplo consenso político e social.

Não estamos a propor qualquer despesismo. Há docentes, estudantes, pais e mães que estão a tornar possível esta escola em muitos lugares, mas também entre nós. O que deixa de ser a manutenção do que é tradicional requer vontade política, compromisso social e visão a longo prazo, como ficou demonstrado noutros países. Por isso, contra o ensino tradicional de que padecemos, afirmamos que:
UMA OUTRA ESCOLA É NECESSÁRIA, É POSSÍVEL E JÁ EXISTE.

(O texto original pode ser lido em http://www.firmasonline.com/1firmas/camp1.asp?C=1821)

Agrupamento de Escolas de Marrazes (Leiria)

Colegas.

Hoje, dia 28 de Outubro de 2008 pelas 19.30 (depois de mais um dia com reuniões intercalares até às 19.30) os educadores e professores do Agrupamento de Escolas de Marrazes – Leiria, reuniram no auditório dos B. V. L para apresentarem uma moção contra o Modelo de Avaliação de
Desempenho e não só.

Dos 101 professores presentes votaram a favor da moção 101. (100%)
Esta moção foi repescada na Internet e adaptada à nossa realidade.
Desde já os nossos agradecimentos aos colegas que se deram ao trabalho de elaborar este documento.

Pedimos assim, que juntem este Agrupamento à lista de tantos outros espalhados por este país fora que disseram não ao 2/08. Certos da insignificância do nosso acto, mas convictos que com o tempo
isto vai ter significado suficiente para voltarmos a ter orgulho de sermos professores.

Organizem-se nas escolas e encravem de uma vez por todas esta… esta… atrocidade que nos querem impor.

Pedimos também que nos enviem este documento para movimentoescolapublica@gmail.com

As horas extraordinárias

[...] diz-me quanto eu fiz bem

em me apostar
e que bem fiz em ter por necessárias
as horas extraordinárias
Sérgio Godinho, As Horas Extraordinárias

OJO-WEB, Imagem de Empresa 2.0

35 horas semanais é o horário pago em salário a estes professores, pelo Orçamento do Estado que todos alimentamos com os nossos impostos. 

O que nunca foi nem será comutável em salário é o seu compromisso como educadores e educadoras.

Assim, 101 dos que trabalham no Agrupamento de Escolas de Marrazes deram por necessárias algumas horas extraordinárias, e, reunidos no abrigo de uma sala não escolar, pública mas não da Administração Pública (a dos Bombeiros Voluntários) discutiram como cidadãos e cidadãs, concluiram e assumiram uma moção contra o Modelo de Avaliação de Desempenho, entre outros pontos, a partir de um texto repescado na Internet e adaptado (não copiada!), para que cada um a sentisse como sua. Logo ali trataram de como a iriam difundir, partilhar, publicar. Foi em Leiria, 28 de Outubro de 2008

Estas competências demonstradas no momento não constam das grelhas de avaliação do seu desempenho conhecidas até agora, mas batem certo com o desembaraço que as economias mais avançadas esperam dos que trabalham, estudam, criam, e que consideram que os alunos e as alunas deverão aprender nas escolas e treinar dentro e fora das salas de aula.

Notícia acedida pela Lista Escola-Publica. A moção consta de outro post neste blog.

É para os modos como estamos sendo e crescendo que chamo a vossa atenção. 

Maria José Vitorino

E continua...

Há mais protestos a registar:

Abaixo_assinados/ Moções:

Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida, de Abrantes

Agrupamento de escolas de Aveiro

Escola Secundária Emídio Navarro, de Viseu (já com mais de 100 assinaturas)

Aprovação pelo Conselho Pedagógico da suspensão da aplicação do parâmetro da avaliação respeitante às notas dos alunos:

Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães (Maia)

Confirmação no site da escola da suspensão efectiva da avaliação:

Agrupamento de Manuel de Faria e Sousa (Felgueiras)

Agrupamento de Aristides de Sousa Mendes (Póvoa de Santa Iria)

Junto se envia o documento de "Reflexão sobre a Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente", elaborado por todo o Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes (na Póvoa de Santa Iria), demonstrando as dificuldades sentidas na implementação deste modelo de avaliação e a inexequibilidade do mesmo e solicitando, para este ano lectivo, uma avaliação simplificada, no âmbito do Decreto Regulamentar nº 11/2008, de 23 de Maio.

Com os melhores cumprimentos

A Presidente do Conselho Executivo

Ana Lúcia C.C. Rodrigues

(...)
Por todas estas razões e porque os professores têm de dispor de tempo e serenidade para o trabalho com os seus alunos, necessitam de um clima de paz nas escolas e de um ambiente harmonioso, consideramos que este modelo de avaliação é completamente inadequado e, como tal, não podemos de modo nenhum concordar com ele. Estamos convencidos que a sua aplicação em nada beneficiará a prática lectiva nem o trabalho pedagógico. Pelo contrário, só prejudicará o funcionamento das escolas e, em última análise, os nossos alunos. É um modelo pouco credível e pouco sério, pois foi posto em prática sem haver formação para os intervenientes, sem uma fase experimental e respectiva apreciação e sem os documentos alicerçantes da educação nas escolas estarem preparados para ele (o caso do RI, do PEE e do PCE, que só agora estão preparados para este modelo de avaliação).

Acrescente-se ainda que este modelo de avaliação cria situações de injustiça, como as seguintes:

- Não coloca todos os docentes no mesmo plano de igualdade, uma vez que os resultados da avaliação externa dos alunos (exames de 9º ano) só serão tidos em conta na avaliação de desempenho dos professores de Língua Portuguesa e de Matemática (no 3º ciclo) e, por isso, só eles poderão ser prejudicados por uma avaliação feita pelo Ministério da Educação aos seus alunos.

- Docentes avaliados com os memos critérios e resultados obterão uma menção diferente, mais baixa que outros, apenas por uma questão de estatística, para cumprir as cotas para os níveis de Excelente e Muito Bom.

- Ao considerar os progressos nos resultados dos alunos inclui factores alheios à competência, vontade e esforço dos professores, nomeadamente, as condições físicas das escolas, os recursos didácticos disponibilizados e as características pessoais e sócio-culturais dos alunos (que são um factor importantíssimo do sucesso ou insucesso).

Por último, mas não menos importante, é o ambiente de desconfiança e conflituosidade que este modelo de avaliação está a promover nas escolas, por ser baseado numa avaliação entre pares que, em muitas situações o avaliado não reconhece no avaliador autoridade (em termos científicos e pedagógicos) superior à sua, pelo que se perderá totalmente o aspecto formativo da avaliação. Também por parte dos avaliadores existe, em muitas situações, talvez na maioria, dificuldade em sentirem à vontade para avaliar colegas que, ao longo de muitos anos de trabalho em comum, se habituaram a respeitar e ter como referência.

Assim propomos que a avaliação para todos os docentes, relativa ao biénio de 2007/2008 e 2008/2009 seja em conformidade com o proposto no Decreto Regulamentar nº 11/2008, de 23 de Maio, que se traduz no preenchimento da ficha de auto-avaliação, incluindo os objectivos individuais, devendo esta avaliação simplificada ficar concluída até ao final do mês de Agosto de 2009.

Assinado por 123 docentes do Pré escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e pelos 4 elementos do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes (na Póvoa de Santa Iria)

Vê aqui o texto completo

Reunião do MEP em Vila Nova de Santo André

Três dezenas de professores de cinco escolas e agrupamentos de Santiago do Cacém, Santo André e Sines reuniram-se para trocar opiniões e experiências sobre a situação perturbadora introduzida nas escolas por este sistema de avaliação de professores.

O Encontro, que decorreu de modo informal e bastante participado, foi marcado por uma forte contestação ao movo modelo de avaliação. Relataram-se os casos da Secundária Manuel da Fonseca e das iniciativas em preparação por outras escolas em Santo André e Sines. Percebeu-se bem como as ideias e iniciativas são multiformes, tanto passam por tomadas de posição dos Conselhos Pedagógicos, como de Reuniões Gerias de Professores, como até, nalguns casos, pela constatação da impossibilidade cumprir os calendários do processo.

Sobre as manifestações de 8 e 15 de Novembro, insistiu-se na necessidade de fundir as manifestações, de modo a que se assegurasse uma inequívoca expressão de unidade dos professores, congregando movimentos e sindicatos em torno do imperativo de suspender o actual modelo de avaliação, reiterando o apelo aos sindicatos e movimentos nesse sentido.

Sublinhou-se ainda a importância de continuar a promover reuniões com estas características, onde se tomasse conhecimento da situação nas diferentes escolas num espírito de solidariedade, cooperação e combatividade.

Azeitão mostra mais caminhos para lutar

REQUERIMENTO (a entregar na secretaria da escola)

Exma. Sra. Presidente do Conselho Executivo
C/c à Comissão de Coordenação da Avaliação
C/c à Exma. Sra. Presidente do Conselho Pedagógico

Para defesa dos interesses legalmente protegidos de todos os alunos, o professor abaixo-assinado, dotado da legitimidade conferida pela alínea a) do artigo 53º do Código de Procedimento Administrativo, vem requerer, de acordo com o disposto no artigo 45º do mesmo diploma, declaração de impedimento para a execução do disposto no artigo 9º, do Decreto Regulamentar nº 2/2008.

As circunstâncias de facto que constituem a sua causa são as seguintes:

1 – garantir a observação do princípio de imparcialidade na intervenção em procedimento administrativo, conforme está definido nas alíneas c) e d) do artigo 44º, do CPA, contrariada pela vinculação da melhoria dos resultados dos alunos à avaliação individual do docente;

2 – garantir a observação dos princípios e dos procedimentos a ter em conta na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos dos três ciclos do ensino básico, regulamentados no Despacho Normativo n.º 1/2005, contrariados, nomeadamente, nas disposições dos artigos 8º, 9º,16º e 18º do Decreto Regulamentar nº 2/2008;

3 – garantir a observação dos princípios definidos pelo Conselho Científico de Avaliação, nos pontos 4 e 6 da Recomendação n.º 2;

4 – a inobservância do disposto nos diplomas legais supracitados constitui matéria para considerar a avaliação sumativa final dos alunos um acto nulo, conforme o disposto no artigo 133º do CPA.

Pede deferimento
Azeitão, 27 de Outubro de 2008

Professores de Setúbal saem à rua!

Concentração de Professores e Professoras
Setúbal, 1 de Novembro
18-20h
Largo da Misericórdia


Música com Francisco Fanhais e intervenções de Paulo Guinote e outros

Senhora Ministra da Educação:
Obrigado por nos unir!

Aproxima-se a passos largos o mês de Novembro. Vamos manifestar-nos de novo na capital e dizer bem alto que a escola pública está refém de uma política irresponsável e que os seus profissionais não abdicam do seu compromisso por uma escola de sucesso com qualidade.

Recusamos satisfazer o monstro burocrático desta avaliação de desempenho com que nos querem paralisar, dividir e destruir o trabalho em equipa. Queremos trabalhar melhor e não consumir as nossas melhores capacidades, dias, noites e fins-de-semana sem fim, a preencher dezenas, centenas de páginas e documentos absurdos.

Denunciamos esta espécie de cortina de ferro com que a Senhora Ministra quer sitiar a escola pública, para que não se conheçam as carências, os atrasos e o desinvestimento que é a verdadeira face da política deste governo.

A avaliação que queremos tem de ir ao encontro dos direitos e necessidades dos alunos bem como da sociedade moderna. Tem de promover uma escola que aposta na formação plena e equilibrada dos cidadãos, numa perspectiva construtiva.

Somos professores e professoras e rejeitamos a divisão em duas categorias. Por que razão certos alunos teriam professores de “primeira” categoria e outros de “segunda”?

Para preparar o mês de Novembro, os professores irão concentrar-se, no dia 1 de Novembro, no Largo da Misericórdia, em Setúbal, entre as 18 e as 20 horas. Haverá intervenções das escolas em luta, de convidados, e apontamentos culturais (música e documentário).

Contamos contigo! Reencaminha. Traz outro amigo também!

Setúbal, 27 de Outubro de 2008

A Comissão Promotora (35 colegas de várias escolas e de vários graus de ensino, dos Concelhos de Setúbal e Palmela):

Jaime Pinho
Silvana Paulino
Ana do Carmo
Cristina Vicente
António Almeida
Nazaré Oliveira
Francisco Jesus
Elisabete Fernandes
Dulce Rei
Pedro Fragoso
Isabel Liberato
Leonor Duarte
Maria João Nogueira
Maria José Carvalho
Álvaro Arranja
Patrícia Rosa
Teresa Pontes
Eurico Coelho
Isabel Cruz
Isabel Vaz Oliveira
Maria José Simas
Margarida Figueira
Helena B. Costa
Isabel Castanho
António Vasconcelos
Lídia Reis Pereira
João Paulo Maia
Lígia Penim Marques
Neli Pires
Teresa Rosário
Paulo Tavares
Daniel Pires
Alice Brito
Filipe Pestana
Irene Palma

Com o apoio do Movimento Escola Pública

O movimento não pára!

Escola Secundária com 3ª CEB Madeira Torres (Torres Vedras)

Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Santo André

Escola Secundária Campos-Melo (Covilhã)

Agrupamento de Escolas António José de Almeida (Penacova)

Agrupamento de Escolas nº1 de Beja – Santa Maria

Lê também:

Conselho Executivo e todas as estruturas de gestão intermédia da escola EB1 de Santa Maria, em Beja, demitem-se e avaliação de desempenho é suspensa

Encontro do Movimento Escola Pública em Viseu

31 de Outubro, 21h30, Solar dos Peixotos

Clica na imagem para ler o convite

FACILITISMO?!

Quando, por altura dos exames nacionais, comecei a ouvir as acusações de facilitismo ao sistema de ensino português, senti-me, devo confessá-lo, algo confusa. Na verdade, essa acusação suscitou-me, de imediato, um largo conjunto de perplexidades, que tenho vindo a arrumar com alguma dificuldade.

É desse processo que dou conta nestas questões que aqui deixo.

Pode dizer-se facilitista um ensino com um tão amplo currículo como o português, especialmente o que se encontra em vigor para os segundo e terceiro ciclos de escolaridade?

Pode afirmar-se facilitista um ensino em que a desarticulação e dispersão curriculares são completamente visíveis, especialmente nesses mesmos níveis de escolaridade?

Pode considerar-se facilitista um sistema de ensino com as cargas horárias praticadas nas nossas escolas?

Pode achar-se facilitista uma escola que às dificuldades de aprendizagem apenas pode dar como resposta a retenção dos alunos?

Pode considerar-se ainda facilitista um sistema de ensino, em que uma terrível percentagem de alunos encontra no abandono a saída para a sua não adaptação à escola que lhes foi dado conhecer?

Podem enfim, por último, mas não de menor importância, uns exames nacionais (parece que comprovadamente mais fáceis e provavelmente pelas razões que publicamente foram atribuídas ao ME por essa maior facilidade) transformar de imediato um sistema que era exigente num sistema facilitista?

E... é afinal esse tal facilitismo que provoca as insuficientes aprendizagens portuguesas, tantas vezes comprovadas nos estudos internacionais?

Mas então e as condições que as escolas obviamente não têm, para dar outras respostas pedagógicas às dificuldades dos seus alunos, que não seja a de os reter no mesmo ano de escolaridade, não têm nisso qualquer responsabilidade?

E a dispersão curricular existente não terá as suas consequências?

E a falta de equipas multidisciplinares que acompanhem, de facto e a sério, o abandono dos alunos que não se adaptaram à escola que lhes foi dado conhecer, não terão também uma influência decisiva nas deficientes aprendizagens?

E a falta de técnicos, que na escola, tenham como função a tutoria individual e o acompanhamento dos tais dramas sociais e familiares por que alguns alunos (e a percentagem não é assim tão baixa) passam não tem consequências nos comportamentos e aprendizagens, mesmo quando estudados estatisticamente?

Estas questões, entre outras que se colocam à escola pública – e é dessa e apenas dessa que estou a falar – é que me têm suscitado as maiores preocupações, enquanto cidadã, mãe e avó.

Ora, no meio destas inúmeras preocupações, foi-me dado conhecer a tremenda burocratização da avaliação que professores e professoras estão a contestar. E, ao ver alguns dos instrumentos dessa avaliação, entendi que nos seus incontáveis items, se estão a considerar questões, que a eles não devem ser imputadas, mas sim à escola, enquanto organização.

Só que, a avaliação das escolas, para além do que se refere ao cumprimento formal da legislação, não é feita – claro! isso obrigaria a avaliar políticas e meios, coisa que parece não interessar para nada, para que se possa dizer que tudo está bem, ou para lá caminha.

Então, pergunta-se aos professores na sua avaliação, se averiguaram do porquê das faltas dos seus alunos, se acompanharam as suas dificuldades pessoais, se lhes disponibilizaram formas de as ultrapassar, se organizaram contactos com as famílias e instituições existentes (ou não) no terreno, se, quando sinalizaram todas as dificuldades dos seus alunos, também propuseram soluções e se as aplicaram, se cumpriram todas as milhentas tarefas burocráticas, etc., etc., deixando-se para um canto escuro, o saber se puderam ensinar o que os alunos têm que aprender, e que problemas encontraram nisso.

Enquanto me debatia com estas considerações, “caiu-me” na caixa do correio um manifesto promovido pela Red Iris de Espanha, que está a ser assinado por professores, alunos, mães e pais, onde tudo isto e algo mais vem analisado. Afinal, estas questões não são só portuguesas.

Deste manifesto, com o nome NÃO É VERDADE!, darei aqui conhecimento, amanhã ou depois, logo, logo que o tenha traduzido.

Helena Dias

Conselhos Pedagógicos podem ser convocados por um grupo de professores

A aprovação de propostas de suspensão da avaliação docente pode ter lugar em diversos Órgãos, nomeadamente no Conselho Pedagógico.

Importa não esquecer que nos Regimentos deste Órgão está, normalmente, prevista a sua convocação por uma percentagem dos seus membros pelo que, em caso de o Presidente não o querer fazer ou protelar a marcação da reunião, pode/deve ser utilizado este direito.

A meu ver era muito importante que as reuniões tivessem lugar a curto prazo, dando resposta a esta "onda" de tomadas de posição.

Um abraço

Maria da Graça Pinto

Negócio das explicações já chegou à Internet

“Aprender e tirar boas notas passa cada vez mais pelas explicações, em que muitos pais deixam avultadas verbas mensais. Para além do explicador doméstico tradicional, o negócio expandiu-se para os centros de explicações e chegou agora a um mercado global: a Internet
.
Os pais gastam cada vez mais em explicações para os filhos terem boas notas. Se o explicador caseiro tende a acabar, o negócio dos centros de explicações, a maioria franchisados, está em franca expansão, sendo já uma saída para professores desempregados, caso de Sandra Piedade, que encontrou uma solução no Mathnasium.

O último grito é a Internet, onde não se dão propriamente explicações mas esclarecem questões. Tirar uma dúvida pode custar entre 75 cêntimos e 17 euros, consoante o grau de escolaridade do aluno e a complexidade da resposta.”

Vê a notícia aqui

Comentário:

Já o tínhamos dito e repetimos as vezes que forem precisas: a expansão deste negócio é um dos sinais mais evidentes da ausência de políticas que fortaleçam a Escola Pública. É o triunfo do conhecimento como negócio e a derrota da escola como geradora de igualdade de oportunidades.

Conselho Científico para a Avaliação não funciona

O Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), órgão consultivo criado pelo Ministério da Educação para supervisionar e emitir recomendações sobre o processo de análise e classificação de desempenho "não está a funcionar". A confirmação foi dada ao DN, esta sexta--feira, por Arsélio Martins, presidente da Associação dos Professores de Matemática (APM) e um dos membros desta estrutura.

Arsélio Martins - o mesmo que, em 2007, recebeu o Prémio Nacional do Professor - explicou que a última reunião formal aconteceu em Julho. "Desde a saída da presidente", em Setembro, apenas houve "um ou dois encontros" de "pequenos grupos de trabalho", e entretanto já foi cancelada pelo menos uma reunião geral, que estava agendada para Setembro. (...)

O facto é que, recentemente, o Ministério da Educação tomou decisões importantes sobre o processo - produzir um recurso na Internet onde os professores têm de inscrever os seus objectivos para o ano lectivo e enviar formadores às escolas onde o processo está atrasado - sem que o CCAP tenha sido consultado.

Lê tudo no site do Diário de Notícias

Enviem depressa!

E-mail recebido:

“Olá!
Estou à espera que me enviem o documento, mas posso garantir que a escola Filipa de Vilhena no Porto também tomou posição pela suspensão da avaliação. (...)”

Pedimos a quem tenha que envie o documento para movimentoescolapublica@gmail.com

Antero Valério

Todos na mesma luta

Contra o novo ECD, lutemos unidos!
O meu desagrado, a minha revolta, a minha resistência, a minha intolerância face ao actual modelo de Avaliação de Desempenho têm vindo a reforçar-se a uma velocidade equivalente à da luz.

Horas e horas desperdiçadas à volta de papelada que nada contribui para o processo de ensino - aprendizagem dos alunos. Horas roubadas. Horas gastas em prol de um capricho e de uma teimosia que não é nossa, que não é a minha, não é a dos ALUNOS, certamente.

Sou professora, já lá vão vinte e seis anos. Não sei precisar há quantos me sindicalizei, mas seguramente, pelo menos, há dezoito.

No desenrolar desta soma de anos tive o prazer de viver a chegada a bom porto de inúmeras reivindicações da classe docente, graças aos sindicatos.

Foi, também, graças a eles que UNIDOS juntámos CEM MIL... mas, foi também graças a eles, que ficámos aturdidos e repletos de incertezas quando tentámos vislumbrar uma eventual razão para "aquele entendimento".

Depois vieram as férias. Cansados e confusos procurámos acalmar os ânimos e aguardámos expectantes e intranquilos os efeitos "daquele manjar para nós cozinhado."

Regressados às aulas, digo AULAS, logo percebemos que fomos "impedidos de entrar nas salas de aula" com o mesmo empenho, a mesma motivação e a mesma paz de espírito que a nossa TAREFA requer, desde sempre. Impossibilitados de pensar PARA OS ALUNOS.

Um sopro do movimento cívico, depressa começou a levantar forte ventania, pronta a destronar "as injustiças, as incongruências, as discrepâncias...". Marca-se a data para uma forte tempestade que fará jus à dignidade dos professores deste país.

Os sindicatos, os mesmos que contribuíram para "aquele aperto de mão", lembram-se como por encanto, da luta que deixaram para trás e, ao invés de contribuírem para uma tempestade com maior dimensão, tentam mudar a direcção de alguns ventos e antecipam uma data.

Estou desiludida, confesso!
Lembraria a alguém que deseja veementemente a VITÓRIA DOS PROFESSORES, tal postura, que conduz inequivocamente à divisão? E não sabemos todos que essa divisão será do agrado e da conveniência do Ministério da Educação?

Doa a quem doer, é urgente um ENTENDIMENTO para uma MARCHA ÚNICA!
Por mim e porque estou convicta da minha posição face ao novo ECD, caso não seja possível uma marcha única, estarei presente nas duas "tempestades", dia 8 e dia 15. Não estamos em tempo de "guerras".

Professores e educadores (sindicalizados ou não) todos na mesma luta!
Até lá!


Antónia Albardeiro, Santo André

Avaliação suspensa na Secundária Ferreira Dias (Cacém)

Decisão corajosa e um belo exemplo.

ESCOLA SECUNDÁRIA DE FERREIRA DIAS

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Conselho Pedagógico e a Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho (CCAD) da Escola Secundária com 3º ciclo de Ferreira Dias estão conscientes, desde o início, das muitas dificuldades inerentes à implementação e desenvolvimento deste modelo de avaliação de professores.

Neste sentido, preocuparam-se em dar cumprimento às funções que lhes foram atribuídas de forma a ultrapassar as principais dificuldades com seriedade e com o mínimo de consequências adversas para todos.

Entendeu-se que um processo de avaliação entre pares só teria sentido numa perspectiva formativa, desenvolvida com base no trabalho colaborativo.

Apurou-se a necessidade de formação prévia necessária à correcta aplicação deste modelo de avaliação. Até hoje, não foi dada resposta suficiente a esta necessidade, quer pela quantidade, quer pelas vertentes abordadas nas acções de formação realizadas.

Reconheceu-se, de forma clara, pela leitura e análise do Decreto Regulamentar nº 4/2008 de 5 de Fevereiro e do Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro a importância de seguir as recomendações do CCAP: «Os instrumentos de registo referidos no número anterior são elaborados e aprovados pelo conselho pedagógico dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores».

Todo o trabalho desenvolvido por estes órgãos teve em conta estas
recomendações. Por exemplo, quando na Recomendação nº 2/CCAP/2008 de Julho de 2008, o CCAP recomenda que «o progresso dos resultados escolares dos alunos não seja objecto de aferição quantitativa», pensou-se, de imediato, suprimir os descritores referentes a este tema, na Dimensão B: «Melhoria dos resultados escolares dos alunos e redução das taxas de abandono escolar tendo em conta o contexto socioeducativo».

Averiguou-se a manifesta incompatibilidade entre as informações prestadas pelo Ministério da Educação e as orientações do CCAP.

Verificou-se, perante a reduzida informação da tutela, muito ruído na comunicação, não conseguindo estes órgãos perceber, na maior parte das vezes, o que é legal e o que não é, como por exemplo:
− a concretização legal da delegação de competências de avaliador;
− a negociação dos objectivos individuais entre avaliadores e avaliados;
− os procedimentos internos da escola versus a utilização uniforme de uma
aplicação informática a todo o país.

Assim, pedem estes órgãos esclarecimento para as seguintes questões:
1. Qual é a legitimidade do CCAP?

2. Quais são as medidas que prevalecem? As recomendações do CCAP, como está referenciado no Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro, as directrizes do Ministério da Educação ou ainda de outros órgãos existentes como o Conselho de Escolas, directrizes também elas contraditórias?

3. Deve retirar-se da Dimensão B o Domínio B1 «Melhoria dos resultados escolares dos alunos - contributo do docente e cumprimento dos respectivos objectivos individuais» com todas as implicações daí decorrentes?

4. Sendo os elementos dos órgãos acima citados docentes e não juristas, pedem a confirmação da data a ter em conta para a produção de efeito da alteração na Lei do Orçamento para 2009, no que concerne a não obrigatoriedade de publicação em Diário da República da delegação de competências de professor avaliador.

5. A existência de uma aplicação informática igual para todo o país não contraria algum trabalho já desenvolvido pela Comissão e pelo Conselho Pedagógico, quando definiram e aprovaram procedimentos próprios para a escola como, por exemplo, a calendarização do processo e os instrumentos de registo?

6. Como conduzir o processo de negociação dos objectivos individuais?
Entrevista? Outros procedimentos?

7. Tendo surgido várias informações não oficiais referindo a hipótese de simplificar procedimentos como, por exemplo, alterações nas fichas/anexos do Ministério da Educação (permitindo a agregação de itens), como fica todo o trabalho já realizado na escola e que foi feito no sentido de estarem definidas as regras no início do processo?

Tendo em conta as implicações dos esclarecimentos no trabalho a desenvolver pela Comissão, bem como na aplicação do próprio modelo da avaliação de desempenho de professores, solicita-se resposta urgente.

O Conselho Pedagógico e a Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho, até verem esclarecidas as questões efectuadas em resposta a este pedido, consideram mais prudente suspender todos os procedimentos referentes à avaliação de docentes. Seria uma actuação irresponsável avançar com este processo sem esclarecer os seus pressupostos e regras, condição necessária à clarificação dos procedimentos que devem presidir à avaliação.


Conselho Pedagógico reunido em 21 de Outubro de 2008

Governo quer braço de ferro com os professores

Duas conclusões muito importantes da notícia do Diário Digital/Lusa que transcrevemos à frente:

1) O Governo teima em ignorar o caos que este processo de avaliação está a causar nas escolas e começa a cavar a trincheira para insistir numa guerra prolongada com os professores

2) O governo afirma que a plataforma sindical não está a respeitar o memorando de entendimento. E o que é mais importante? Um papel ou a instabilidade permanente que se vive nas escolas e que prejudica professores, pais e alunos?

Notícia:

Para o secretário de Estado adjunto e da Educação, os sindicatos estão a "criar artificialmente um clima" para evitar que o regime de avaliação de desempenho seja aplicado.

Jorge Pedreira "lamenta" ainda que não esteja a ser "honrado" pelos sindicatos o memorando de entendimento assinado em Abril deste ano.
Os sindicatos rejeitam que ao pedirem a suspensão do processo não estejam a cumprir o acordo alcançado com o Governo: "Não está escrito em lado nenhum do memorando de entendimento que os sindicatos acordaram que o processo de avaliação tinha que se aplicar integralmente até ao final do ano lectivo", segundo Mário Nogueira.

"Penso que são desculpas de mau pagador. Aquilo que foi assinado previa um calendário de negociação para uma eventual revisão do modelo. Ficou também previsto que os efeitos negativos do primeiro ciclo de avaliações tinham de ser confirmados com nova avaliação. Isso implicava naturalmente a aplicação do modelo", contrapõe Jorge Pedreira.

Professores de várias escolas do país aprovaram nos últimos dias moções em que exigem a suspensão do processo, sendo que em alguns casos os docentes recusaram-se mesmo a entregar os objectivos individuais, um dos procedimentos previstos no decreto que regula a avaliação de desempenho.

Sublinhando que no ano passado o ministério foi "sensível" aos argumentos de falta de tempo, o secretário de Estado garante que está "completamente excluída" a suspensão do processo ou a adopção de um regime simplificado, à semelhança do que aconteceu em 2007/08.

"A maioria das escolas está a trabalhar com tranquilidade e é necessário dizer isto aos professores: não há progressão na carreira sem avaliação e é preciso que todos tenham consciência disso e que todos assumam a responsabilidade pelas suas decisões", alerta Jorge Pedreira.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou esta semana, a propósito da progressão dos professores nas escolas onde for suspenso o processo de avaliação de desempenho, que "quem fica parado, fica parado".
"Se o Governo quiser dizer aos professores a três meses das eleições legislativas que não vão progredir na carreira, que diga", respondeu hoje à tarde Mário Nogueira.

Diário Digital / Lusa