Vergonha!

A notícia é devastadora: “ Chumbos no básico e secundário custam mais de 600 milhões de euros por ano”, titulam os jornais.
A porta-voz do escândalo é a ministra da educação.

Pergunta:
Quem são os responsáveis por esta tragédia social que se vive na escola, em que milhares, centenas de milhares de cidadãos e cidadãs, gerações seguidas, são excluídos desse bem essencial, direito constitucional, que é o 9º ano, a escolaridade mínima “obrigatória” , através do chamado insucesso e abandono escolar?

A ministra faz de conta que não tem nenhuma responsabilidade.
Para quem sobra, então? Quem vai pagar a factura? Nós, professores e professoras? E então os primeiros-ministros e ministros que se vêm sucedendo?
As declarações que hoje vieram a lume e a pretensa preocupação são mais um momento de uma insuportável farsa. Porque não se vislumbra uma medida, uma estratégia à altura de reverter a crise que justamente se alimenta de um sistema de ensino que produz e reproduz o seu próprio veneno.

Se é verdade que esta taxa brutal de repetentes com que trabalhamos, que em algumas turmas pode ascender aos 70 e mais por cento, é um dos cancros do sistema; se é evidente que esta multidão de repetentes-revoltados conduz a um ambiente contrário ao trabalho intelectual e à formação humanista das crianças e jovens; se temos que reconhecer que a cultura do chumbo é uma desgraça – quem são os primeiros responsáveis?

Quando se diz que são “as escolas que definem os planos de acção, estabelecem as metas e pedem os recursos de que necessitam” (ministra ao “Público” de 30 de Abril) , o que se pretende? As escolas pedem os recursos e qual a resposta?
Não brinquem connosco!

Onde estão as equipas de psicólogos, assistentes sociais ,terapeutas da fala que nos possam ajudar? E os livros gratuitos para todos e todas, ricos e pobres? E o almoço gratuito na escola?

Quem mantém a estúpida e anacrónica lei do chumbo com 3 negativas, obrigando os alunos e alunas a repetir também as outras 10 ou 11 disciplinas em que houve aproveitamento positivo declarado por outros 10 ou 11 profissionais? E as escala de 1 a 5, quando os países mais sérios usam escalas mais abertas, precisamente para prevenir o caos e a exclusão?

Quem não toma medidas para que os alunos em dificuldade em certas disciplinas beneficiem de aulas de recuperação com os seus professores durante o tempo justo depois de acabar o ano lectivo?

Parece mais fácil descarregar o insucesso para cima da classe docente. Já o sabíamos. E que nos oferecem a nós para ajudarmos a recuperar do atraso, encetar um plano de emergência que inverta a actual situação? Que palavras, medidas, apoios, estímulos?

Ódio, desconsideração, assalto ao nosso salário, divisão entre nós, destruição do trabalho em equipa, toneladas de papeis, reuniões inúteis e intermináveis, devoradoras da nossa energia, da nossa inteligência...

Se a escola pública bate no fundo e se ainda por cima aos professores e professoras nos querem pôr de rastos, onde é que isto iria parar?

Jaime Pinho

Um debate muito útil

Já cá faltava um debate mais amplo e rico sobre Escola Pública, para lá dos circunstancialismos do momento e das reivindicações imediatas. Foi ontem no Auditório Carlos Paredes, em Benfica, com Helena Dias, Rui Canário, Cecília Honório e Inácia Santana.

Helena Dias, moderadora do debate, depois de apresentar os restantes oradores, revelou uma esperança que se frustrou: a esperança de que a Escola Pública pudesse combater a sério a reprodução das desigualdades sociais. A ex-Presidente da Federação de Pais de Lisboa realçou também a profunda burocratização e regulamentação que asfixia hoje a Escola.

Inácia Santana, do Movimento Escola Moderna, começou por denunciar as péssimas condições físicas e materiais das escolas portuguesas, desde a inexistência de espaços de trabalho para além das salas de aula, até às fracas condições ambientais e de saúde das próprias salas, quentes no verão e frias no inverno. Condições essas que mesmo assim não impedem muitos professores de desempenharem um trabalho meritório com os seus alunos.

E, numa explicação suave e ilustrada, revelou os métodos ainda inovadores do Movimento Escola Moderna, que investe na democracia e participação dos alunos na sua própria aprendizagem. Os alunos fazem o seu próprio plano de trabalho do dia, valorizando-se assim a autonomia, e aprendem os conteúdos curriculares a partir de perguntas que eles próprios têm curiosidade em ver respondidas. Um método de ensino democrático e que respeita a individualidade de cada aluno, mas que enfrenta a burocracia e regulamentação excessiva do Ministério da Educação, que impõe a modalidade de avaliação quantitativa e fichas mensais iguais para todos. Inácia Santana concluiu fazendo um apelo à cooperação. Cooperação com os alunos, entre os próprios professores, e com os pais e a comunidade.

Rui Canário, docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, sublinhou que o ensino público se vai transformando num negócio, caminhando para a privatização (veja-se a entrega de matérias que deviam fazer parte do currículo a empresas privadas, como actividades extra-curriculares) o que torna a própria educação menos controlável pelos cidadãos.
Apesar de o combate de hoje exijir que se defenda o investimento do Estado na educação contra as tendências privatizadoras, Rui Canário lembrou que defender a escola pública não significa sempre e em qualquer circunstância defender a escola estatal. E deu o exemplo dos Centros Republicanos, onde se aprendia a contra-corrente, no tempo do Estado Novo.

Quanto ao novo diploma de gestão das escolas que impõe um director, Canário lembrou que a gestão democrática das escolas foi precisamente uma conquista de Abril contra os directores e reitores nomeados pelo governo. Criticou este regresso ao passado mas lembrou também que infelizmente na maior parte das escolas os Conselhos Executivos já funcionam como gabinetes do Ministério da Educação e não como órgãos que representam quem os elegeu.

E concluiu com a necessidade de se continuar o 8 de Março, em cada escola e também em aliança com alunos, famílias e trabalhadores, numa frente unida contra o desemprego e pelos serviços públicos.

Cecília Honório, do Movimento Escola Pública, repegou o tema da reprodução das desigualdades sociais para frisar que ela vem de fora (as origens sociais das crianças são diferentes e a escola pouco consegue alterar essa realidade) mas é também promovida dentro da escola, quando se seleccionam alunos à partida e se constituem as turmas dos alunos “bons” e as turmas dos “alunos maus”. E denunciou também os currículos alternativos e os cursos profissionais para onde são atiradas todas as ciranças oriundas de famílias mais pobres, sinal de que a escola desiste de a todos proporcionar as mesmas oportunidades.

Cecília Honório lembrou ainda que a manifestação do 8 de Março e todo o processo de resistência dos professores às medidas burocráticas do governo, dos movimentos espontâneos aos sindicatos, significou um ganho em democracia e um furo grande na cortina de medo e passividade que imperava nas escolas. E lembrou que para além da resistência, o exemplo de experiências pedagógicas como aquela que o Movimento Escola Moderna desenvolve, mostra que é possível tranformar no dia a dia.

O debate aqueceu, quando, depois de algumas intervenções do público, Rui Canário lembrou a importância dos movimentos na transformação dos aparelhos sindicais, demasiado burocratizados. E recordou a primeira greve de professores em Portugal, frente ao Ministro da Educação do PS, na altura Sotto Mayor Cardia, que considerou todas as faltas por greve injustificadas. Destacou aqui o papel das Comissões Sindicais, de que Canário fez parte, e lembrou que nenhum activista sindical era profissional e todos davam aulas sem redução do seu tempo lectivo. Do público, Manuel Grilo, dirigente do SPGL, lembrou que o presidente deste sindicato continua a dar aulas e sublinhou o papel fundamental dos sindicatos para a contrução de uma identidade dos professores e para tornar possível a luta de massas, como foi exemplo disso as centenas de autocarros alugados para tornar possível a mega-manifestação do 8 de Março.

A Junta de Freguesia de Benfica fica na Avenida Gomes Pereira, nº17.

Os protestos vão continuar

Não foram 100, como diz a Lusa e o Público, nem 1000 como diz a Fenprof. Mas pelo menos 400 professores e professoras estiveram em frente ao Ministério da Educação.
Vê aqui uma das notícias

Os discursos de todos os sindicatos foram bastante combativos, nada de baixar os braços. Mário Nogueira esteve bem, mas gastou tempo a mais a defender-se, picado, dos que atacam os sindicatos pelo memorando assinado. O caminho deve ser diferente: juntar movimentos e sindicatos para continuar a lutar, sem ressentimentos ou complexos de inferioridade/superioridade.

Nesse sentido, fica uma boa notícia: na moção aprovada na vigília, os professores comprometem-se com a realização de:

Marchas Regionais no dia 17 de Maio

Mas para serem marchas a sério, movimentos e sindicatos têm que se empenhar a fundo. Não pode ser só para picar o ponto.

Vê também a Moção aprovada na Assembleia Geral de Sócios do SPGL

Todos ao Ministério!

HOJE, SEGUNDA-FEIRA, CONCENTRAÇÃO DE PROFESSORES

LISBOA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Avenida 5 de Outubro)


• PELA RENEGOCIAÇÃO DO ECD, os professores reafirmam a sua oposição determinada ao modelo de avaliação de desempenho, à fractura da carreira, à degradação e sobrecarga dos seus horários de trabalho e à inaceitável instabilidade que se vive na profissão, à ‘prova de ingresso’ na profissão!

• PELA RENEGOCIAÇÃO DO REGIME DE DIRECÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, os professores exigem a avaliação do actual modelo e afirmam a sua disponibilidade em contrariar as pretensões do ME.

• PELA RENEGOCIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES À EDUCAÇÃO ESPECIAL, os professores reafirmam a defesa dos princípios da Escola Inclusiva.

• PELA VALORIZAÇÃO E INVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, os professores exigem respeito pela liberdade académica e pela condição profissional.

• POR MEDIDAS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO E PELA REDUÇÃO DO DESEMPREGO E DA PRECARIEDADE.

• PELA GARANTIA DE QUE NENHUM DOCENTE SERÁ REMETIDO PARA A ‘MOBILIDADE ESPECIAL.

• PELA SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO IMPOSTO PELO ME por um outro construído pelos professores e educadores.

• PELO RESPEITO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS SINDICAIS

No anterozóide

A prender-nos? Impossível: aprendemos!

É urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação. Uma escola exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal contra a qualificação profissionalizante subordinada.

Somos pela escola pública laica e gratuita e que não desiste de uma forte cultura de motivação e realização, que não pactua com a angústia onde os poderes respiram. Uma escola que não desiste é aquela que combate a fatalidade: pelas equipas multidisciplinares e redes sociais, determinantes na prevenção e intervenção perante dificuldades de aprendizagem; pela valorização das aprendizagens não formais; pelas turmas mais pequenas e heterogéneas como espaço de democracia, potenciador de sucesso; pela discriminação positiva das escolas com mais problemas; pela real aproximação à cultura e à língua dos filhos de imigrantes.

in Manifesto Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia

Imagem de Abril (Postais do MFA), disponível em Biblioteca, no Centro de Documentação 25 de Abril

A avaliação, ainda

Com o “entendimento” subscrito pelos sindicatos, suspendeu-se temporariamente o processo de avaliação, obrigando a que ficasse reduzido a uma caricatura daquilo que o Ministério pretendia.
No entanto, remeter para o final de 2008/2009 a apreciação desse modelo, significa abrir a porta para que a sua implementação possa entretanto prosseguir a partir do início do próximo ano lectivo.
Isto é de todo em todo inaceitável. Está claramente visto o carácter deste modelo de avaliação – é burocrático, hierarquizado, pretende centrar-se nos resultados escolares dos alunos, descontextualizados e pretensamente “objectivados”. É nesse sentido um modelo profundamente injusto, desfocando da escola para o professor o eixo da avaliação.
Assenta em perversões múltiplas, designadamente porque associado ao sistema de quotas, que englobam avaliadores e avaliados. É ainda punitivo, porque incapaz de melhorar as práticas pedagógicas em contexto escolar e com base em formas sociais de desenvolvimento profissional.
Esperar pelo final do próximo ano lectivo é chover no molhado, é criar condições para que paulatinamente se instale aquilo que Ministério pretende, passando um atestado de menoridade aos cem mil que saíram à rua justamente para contestar este modelo de avaliação.
A avaliação dos professores só faz sentido se estiver ao serviço da qualificação da escola pública, horizonte de referência para abrir caminho a um novo modelo centrado na escola.
Têm surgido alguns contributos nesse sentido, o que reforça a necessidade de os debater, de apresentar novas propostas e continuar a questionar o desvario em que o Ministério insiste, o que é preciso complementar com a continuação das acções de protesto, centradas na escola e fora dela, de âmbito sindical ou de mais alargado.
Pela nossa parte prosseguiremos esse caminho, que é também um caminho de construção de redes e solidariedades fundadas tanto na escola e nos colectivos de professores, como na dimensão cívica que coloca em convergência todos os que, independentemente da sua profissão, defendem a escola pública.

À ATENÇÃO DOS PROFESSORES E DOS SINDICATOS

Numa comunicação escrita, datada de 15 de Abril de 2008, o Presidente do CE da EB 2/3 D. João I da Baixa da Banheira informa os docentes do seguinte:

Apesar das faltas legalmente equiparadas a serviço lectivo não contarem para efeitos da falta de assiduidade ao nível de avaliação, no entanto, de acordo com o que consta na ficha de avaliação de desempenho de 7/04/ 2008, o ponto A.2 do Anexo XIII – empenho para a realização das aulas previstas: compensações, permutas, preparação das substituições – remete para todo o serviço lectivo distribuído (total de aulas previstas). Ora, de acordo com este anexo, terá de se registar o número de aulas que não foi leccionado, independentemente das razões que originaram as faltas. Assim, continua o Presidente desta Escola, as aulas não leccionadas acabam por incidir na avaliação de cada docente, independentemente de ter sido leccionada toda a matéria curricular, podendo até agravá-la. E, para ultrapassar esta situação, terão de se aplicar modalidades compensatórias já implementadas na Escola, tal como a permuta e a reposição do serviço lectivo [reprodução não textual, mas fiel ao enunciado escrito].

Se todos os Conselhos Executivos seguirem a referida Escola – e ver-se-ão forçados, a curto prazo, a fazê-lo – esta ilegalidade que o ME, através de um Regulamento, lhes impõe executar, revoga o artigo 103.º do ECD, pois retira-lhe efeito útil.
Imaginem as subsequentes situações:

O docente faltou por motivo de greve.
Esse dia é-lhe descontado no vencimento. Ao “exigirem-lhe” que reponha o número de aulas em falta, a greve ficou sem efeito útil. Mais grave ainda: trabalha e não recebe, ou seja, repõe as aulas não leccionadas, mas não lhe repõem o pagamento do dia de greve.

O docente faltou por motivo de nojo.
Não recebe o subsídio de refeição correspondente aos dias em falta. Repõe as aulas não leccionadas, mas não recebe o subsídio de refeição correlativo.

O professor não lecciona por motivo de visita de estudo.
O professor que foi em visita de estudo organizada por outro grupo disciplinar tem de repor as aulas não leccionadas apesar de nesse dia ter trabalhado mais horas do que as referenciadas no seu horário de trabalho.

Caros colegas:
Temos de lutar contra esta aberração legislativa de compensar as aulas não leccionadas, pois põem em causa o princípio constitucional da igualdade.
Conhecem algum médico, juiz ou operário que seja obrigado a repor as horas que justificadamente não trabalhou?
Em Direito ensinaram-me que as leis inferiores não revogam leis superiores; que o respeito pela hierarquia das leis é um dos fundamentos de um Estado de Direito Democrático.
Ou ensinaram-me mal ou, pelos vistos o Estado de Direito Democrático não existe.

Vítor Barros

Machadada na democracia

Subscrevemos na íntegra as seguintes considerações:

“O novo diploma de gestão escolar, decreto lei nº 75/2008, já foi publicado no DR. Tem muitos aspecos altamente preocupantes. Com a aplicação do novo modelo de gestão escolar, previsto para Maio de 2009, com os procedimentos a terem início em Setembro de 2008, fecha-se o círculo: fica pronto o edifício legislativo da recentralização curricular e pedagógica, da extinção da liberdade pedagógica dos professores e da governamentalização e politização das escolas. Quando os directores tomarem posse, ninguém os pode acusar de estarem a trair os professores. Os novos directores não representam os professores e não respondem perante eles. Os novos directores são funcionários, ex-professores, que respondem perante duas tutelas: o ME e as câmaras municipais. A partir daí, acabou a democracia nas escolas. Os quatro aspectos mais gravosos do decreto lei são:
- O director designa os coordenadores de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar;
-designa os coordenadores dos departamentos curriculares e os directores de turma;
-selecciona e recruta o pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis;
-designa os membros do conselho pedagógico.
Isto representa o fim das eleições nas escolas. A morte da democacia escolar.”

Publicado em ProfAvaliação

Para descontrair...

Visa o blogue Anterozóide

"A categoria é só uma, a de docente e mais nenhuma"

Apesar do entendimento entre Ministério e sindicatos, mais de 3 mil professores da zona centro vieram para a rua para continuar a lutar.

Dados da Fenprof: Coimbra 700, Aveiro 600, Castelo Branco 500, Guarda 500, Viseu 400, Leiria 300, Lamego 100

Eis a notícia da Lusa sobre a manifestação de Viseu:

Duas centenas de professores manifestam-se em Viseu "para mudar as políticas" do Governo
Duas centenas de professores concentraram-se hoje em Viseu para avisar o Governo de que pretendem continuar a sua luta, apesar do entendimento recentemente alcançado entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação.
Lado a lado, bandeiras dos sindicatos da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional de Educação (FNE) seguiram nas mãos dos docentes desde o Rossio até ao Governo Civil de Viseu, onde foi entregue uma moção a esclarecer que pretendem "continuar a luta para mudar as políticas".
Francisco Almeida, dirigente da Fenprof, explicou que a luta continua contra "a divisão dos docentes em categorias hierarquizadas, a prova de ingresso dos jovens professores e o modelo de gestão".
"A categoria é só uma, a de docente e mais nenhuma", gritavam os professores, por considerarem ser esta uma das medidas mais negativas do Estatuto da Carreira Docente.
Francisco Almeida frisou que o Governo só negociou com as organizações sindicais de professores por causa de todo um "processo de luta", que envolveu manifestações em várias cidades, tomadas de posição das escolas, vigílias à porta do ministério e a marcha da indignação. "Mas este é um processo que vai envolver muitas outras acções de luta", garantiu o sindicalista, apontando as manifestações marcadas para 17 de Maio em várias cidades.
Joaquim Messias, da FNE, afirmou, por sua vez, que foi "graças a este luta que se chegou ao dia de hoje com algumas portas abertas" mas frisou que o entendimento do Ministério da Educação com a Plataforma Sindical dos Professores "não foi um acordo".
"Ao fim de três anos de luta, de muitos sacrifícios, conseguimos finalmente abrir um caminho para alguma esperança. Mas é uma esperança que tem de estar assente na determinação", defendeu. "A luta não terminou, pelo contrário", acrescentou.
As palavras dos dirigentes sindicais revelavam o estado de espírito dos professores presentes. "Este entendimento deixou-nos um bocado desiludidos. Estamos dispostos a ir mais longe", garantiu à Lusa Luzia Sampaio, professora há 38 anos que, apesar de estar à beira da reforma, entende que deve continuar a lutar pela classe, porque "o Estatuto da Carreira Docente está minado desde o início".
"Os ministros e outras pessoas esquecem-se que chegaram onde chegaram por causa dos professores. Por isso, deviam-lhes mais respeito", sublinhou.
Também João Rodrigues, docente há 25 anos, disse não estar "nada convencido" com o entendimento conseguido. "Depois daquela manifestação grandiosa em Lisboa, não devíamos ter chegado a este entendimento com tão pouca coisa. Por isso, a luta vai continuar", assegurou.n
Lusa

Mais papista que o Papa!

O Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, com total desrespeito pelo Conselho Pedagógico da escola, tenta impor uma ficha de auto avaliação dos professores contratados que, alegadamente terá sido aprovada em reunião dos Conselhos Executivos do Distrito da Guarda, e contém um parâmetro contrário ao acordado entre a Plataforma Sindical e a Ministra da Educação, já que tem como referência os resultados escolares dos alunos.

Paralelamente, põe à discussão nos departamentos e grupos disciplinares grelhas que balizarão a avaliação dos restantes professores no próximo ano lectivo não elaboradas / e aprovadas no Conselho Pedagógico.

De salientar que esta estratégia foi adoptada depois de o Conselho Pedagógico ter assumido posições contra a implementação do processo de avaliação neste ano lectivo, recusando-se em reunião de 20 de Fevereiro a dar início ao processo e a aprovar as grelhas de avaliação propostas pelo Executivo nesse dia.

Esta atitude está a suscitar um clima de grande instabilidade na escola e muitos professores prometem não baixar os braços!

Graça Marques Pinto

A Finlândia e os professores

Decidem o que ensinam, como ensinam, a quem e a que ritmo. Têm tanta liberdade como preparação. São os professores da Finlândia, venerados por toda a sociedade e uma peça chave para que o seu país lidere, desde finais dos anos noventa, a lista educativa da OCDE, mais conhecida como Relatório Pisa.

Lê aqui a reportagem completa sobre os professores na Finlândia

Lê também este artigo de “A Página da Educação” sobre o sistema de ensino na Finlândia

Nota sobre a entrevista da ministra

Caros amigos,
Afirma a Sra. Ministra da Educação, o seguinte:

“O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos.” (Excerto da entrevista da Sra. Ministra da Educação ao Correio da Manhã, de 20/04/2008).

O país decente e com sentido de justiça precisa de saber que esta afirmação da Sra. Ministra da Educação prefigura, em inúmeras situações, uma mentira grosseira e um aviltamento à dignidade profissional de muitos docentes portugueses.
O Concurso que, supostamente, permitiu aferir a diferenciação qualitativa a que a Sra. Ministra se refere foi um autêntico embuste administrativo, que não avaliou nenhuma competência específica nos professores e nenhuma qualidade de desempenho, assim como não valorizou a experiência dos docentes, reduzindo-a, injustificadamente, à mera ocupação automática de cargos nos últimos sete anos lectivos, quando a média de tempo de serviço dos professores que se apresentaram ao Concurso de Acesso a Professores Titulares tinha mais de 20 anos de serviço docente efectivo.

Ao arrepio do que a Sra. Ministra afirma, a sua avaliação, consubstanciada nesse execrável Concurso, é que foi automática e discricionária, pois tomou toda a leccionação como se tivesse igual mérito (avaliação automática), não se preocupou em avaliar a qualidade e a adequação com que os cargos foram desempenhados (avaliação automática), tornando o concurso uma verdadeira lotaria que contemplou os que estavam em exercício de cargos (quantas vezes, sujeitos a rotatividade entre grupos de docência), ignorando aqueles que os desempenharam até durante mais anos, antes de 1999 (mais experiência Sra. Ministra?!...), aniquilou aqueles docentes que se procuraram qualificar e obter formações pós-graduadas, penalizou aqueles que leccionaram em níveis de ensino superiores, habituados a formar e a avaliar futuros professores (ao mesmo tempo que valorizou, vergonhosamente, docências fantasmagóricas, que não existiram, como, por exemplo, as dos Directores dos Centros de Formação), entre outras arbitrariedades indescritíveis.

E se a Sra. Ministra da Educação acredita assim tanto nesse corpo de elite que, artificialmente, criou para gerir, coordenar e avaliar, então como devemos entender a possibilidade de os futuros Directores de Escola ou Agrupamento poderem ser professores não titulares? Vai colocar os menos “experientes e competentes” (sic, Sra. Ministra) a exercer funções de Direcção de Escola ou Agrupamento, avaliando o desempenho dos Coordenadores (professores titulares)? Não há nenhum jornalista, neste país, que confronte a Sra. Ministra da Educação com esta questão tão fácil de formular, mas que é reveladora da inconsistência de todo o sistema?...

Defenda a Sra. Ministra da Educação o que lhe aprouver defender, mas não persista no erro e na cegueira de querer associar, necessariamente, “experiência e competência” ao que resultou do vergonhoso simulacro de Concurso que implementou, porque essa associação não a pode, com honestidade intelectual, continuar a fazer, aproveitando o desconhecimento da opinião pública e de muita comunicação social.

Cumprimentos.
Octávio V Gonçalves

Hoje, segunda-feira, os professores voltam à rua

Às 18H
Castelo Branco – Em frente ao Tribunal
Guarda – Frente ao Governo Civil
Leiria – Junto à Câmara Municipal
Viseu – Rossio
Lamego - Soldado Desconhecido
Leiria - junto à câmara Municipal

Às 21h
Aveiro – frente ao C. Comercial Oita, Av. Lourenço Peixinho
Coimbra – Praça da República

Meandros do entendimento

"No dia 29 de Março, na altura do Governo Presente em Viseu, o ministro do Trabalho telefonou a Manuel Carvalho da Silva pedindo-lhe um encontro, que acontece no gabinete do ministro. Tinham passado 11 dias sobre o encontro da delegação da CGTP com o primeiro-ministro, em São Bento, onde a guerra na Educação fora aflorada. Os cem mil manifestantes que se juntaram no Terreiro do Paço foram a almofada necessária para que Carvalho da Silva pedisse "uma saída para este conflito", sem a qual, terá deixado claro, não haveria possibilidade de acalmar todos os outros sectores. Sócrates, por seu lado, não deixou passar a oportunidade de ter pela frente o líder sindical para solicitar a sua intervenção na resolução de um problema que, a agudizar-se, não traria senão prejuízos para ambas as partes."

Vê aqui a notícia toda

Uma escola que não desiste...

Somos pela escola pública laica e gratuita e que não desiste de uma forte cultura de motivação e realização, que não pactua com a angústia onde os poderes respiram. Uma escola que não desiste é aquela que combate a fatalidade: pelas equipas multidisciplinares e redes sociais, determinantes na prevenção e intervenção perante dificuldades de aprendizagem; pela valorização das aprendizagens não formais; pelas turmas mais pequenas e heterogéneas como espaço de democracia, potenciador de sucesso; pela discriminação positiva das escolas com mais problemas; pela real aproximação à cultura e à língua dos filhos de imigrantes.

In Manifesto Escola Pública Igualdade e Democracia

O MEP na imprensa

Lisboa, 18 Abr (Lusa) - O Movimento Escola Pública considera que o entendimento alcançado entre sindicatos e Ministério da Educação é um "recuo" da tutela, resultado da capacidade de luta dos professores e da manifestação que a 08 de Março juntou 100 mil docentes.

Em comunicado, este movimento destaca alguns dos "pontos positivos" do entendimento assinado quinta-feira, como a eliminação das consequências negativas das classificações de "regular" e "insuficiente", a constituição de uma comissão paritária para acompanhar a aplicação do modelo e propor futuras alterações e a adopção de princípios simplificados universais este ano lectivo.
"Sendo estes os ganhos da luta, o Movimento Escola Pública entende ainda que os professores apenas ganharam uma batalha e não a guerra (...) Por isso mesmo, defendemos a continuação das acções de protesto dos professores, agora e no arranque do próximo ano lectivo", afirma o movimento, em comunicado.

Para este movimento, que integra professores, encarregados de educação, sociólogos e docentes universitários, entre outros, é necessário que o Governo recue agora noutros aspectos que "distorcem" a profissão docente e a escola.
Nomeadamente, a substância do próprio modelo de avaliação, o novo diploma da gestão escolar e o Estatuto da Carreira Docente.
"Defendemos acções de protesto e reivindicação que envolvam todos os que querem defender e qualificar a escola pública. O combate pela Escola Pública passa por políticas que promovam a igualdade e a democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação", defende o movimento.

Arsélio Martins, vencedor do prémio professor do ano, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, a ex-deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório e o historiador e deputado bloquista Fernando Rosas são algumas das personalidades que subscreveram o manifesto fundador deste movimento.

O Movimento Escola Pública organiza hoje à noite um debate no auditório da Escola Secundária Cacilhas-Tejo (Almada) sobre o acordo alcançado entre Governo e Sindicatos, com a participação de Cecília Honório e Manuel Grilo, dirigente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa.

Lisboa, Portugal 18/04/2008 14:11 (LUSA)

Vê aqui o comunicado completo com a posição do MEP

Ainda o Dia D

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE SANTA MARINHA


Os professores do Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marinha presentes no debate do dia 15 de Abril de 2008 aprovaram globalmente a moção apresentada pela Plataforma Sindical, considerando que nela está expresso:
Que os professores repudiam a política educativa do actual ME que tem, sistematicamente, tomado medidas que afrontam os professores, desrespeitando e desprestigiando a classe docente;
Que os docentes reafirmam a intenção de continuar a luta, já que o essencial das premissas que levaram ao enorme descontentamento da classe se mantêm, nomeadamente a divisão dos professores em duas categorias, o novo modelo de gestão que retira às escolas a participação e democraticidade interna, o sentido negativo da legislação sobre Educação Especial, a prova de ingresso, ... entre outras;
Que a reprovação global da moção poderia contribuir para a desunião entre os docentes e que neste momento é importante preservar uma união que nunca havia sido conseguida com a força bem evidenciada na gigantesca manifestação de 8 de Março;
Que a reprovação global da Moção poderia enfraquecer a posição negocial da Plataforma Sindical junto do ME, que na sua campanha de desinformação, tememos que de imediato passaria a ideia que os professores não se revêem nas suas estruturas sindicais, dando força a estruturas paralelas criadas pelo próprio ME.

No entanto querem deixar expresso que discordam do entendimento no que à avaliação diz respeito. Os professores discordam que se tenha anuído a manter o processo de avaliação tal como está expresso no memorando de entendimento, no ano lectivo 2008/2009. Este modelo deveria ter sido recusado, bem como alguns objectivos da ficha de auto-avaliação, nomeadamente, os que se relacionam com os resultados dos alunos e do abandono escolar, variáveis que não dependem do professor controlar.

Por isso reafirmam a necessidade de continuar a lutar, fazer das concentrações previstas momentos de afirmação, reivindicação e indignação dos professores. Apelam à necessidade de uma forte mobilização para o protesto de 17 de Maio, fazendo deste uma “marcha de indignação” desconcentrada, mas ainda mais grandiosa do que a que fomos capazes de protagonizar a 8 de Março.

Hoje, sexta-feira, em Almada

Debate com Cecília Honório (Movimento Escola Pública) e Manuel Grilo (SPGL) no Auditório da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, às 21h15.

O que dizer do entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical?

Como continuar a luta dos professores e cidadãos por uma Escola Pública inclusiva e democrática?

Participa!

Próxima segunda-feira, 21 de Abril

Aveiro – 21H00 frente ao C. Comercial Oita, Av. Lourenço Peixinho

Castelo Branco – 18H00 Em frente ao Tribunal

Coimbra – 21H00 Praça da República

Guarda – 18H00 Frente ao Governo Civil

Leiria – 18H00 Junto à Câmara Municipal

Viseu – 18H00 Rossio

Lamego - 18H00 Soldado Desconhecido

O referendo que não existiu e o debate que continua a ser urgente

Se 89,2% das escolas manifestaram “apoio à acção dos sindicatos” (segundo a plataforma sindical) e 10,8% se manifestaram contra o entendimento, onde se encaixa a minha escola?
Apesar destes números não dizerem muito sobre o número de professores que participaram no dia D e os que participaram em cada escola, nem sobre o teor das críticas e sugestões apresentadas, funcionaram, para vários efeitos, sobretudo os mediáticos, como remate do dia D. Sobre o número apresentado o caso particular da escola em que lecciono este ano faz-me pensar e ficar a aguardar a lista das escolas que manifestaram “apoio à acção dos sindicatos”. É que na Escola Secundária D. Sancho II de Elvas a reunião teve quatro professores da escola mais dois dirigentes sindicais. Segundo o que percebi da conversa tida, três destes professores manifestaram apreciações críticas relativamente ao “entendimento” e um colega não se pronunciou sobre este assunto, colocando questões de pormenor sobre o processo de avaliação. Não terá sido certamente o dia D típico mas talvez nem tenha sido situação única: aqui não se votou qualquer moção e em quantas escolas não terão ocorrido situações semelhantes? Onde cabem nesta estatística a que se pretendeu reduzir este processo?
Mas, descontando de barato que estas situações tenham sido tão pontuais que nem sequer tratamento estatístico mereciam. O problema central está em se ter transformado este dia num referendo não declarado ao “entendimento que não é um acordo”, menorizando tudo o resto e tornando as reuniões quase em meras assembleias legitimadoras.
Alguns terão pensado que estas reuniões, tidas pouco dias depois do “entendimento que não é acordo” serviriam apenas para a pedagogia do acordo, para um processo morto este ano (e porque não o deveriam pensar quando até os dirigentes sindicais parecem hesitar e oscilar entre a ideia de que as acções calendarizadas são formas de luta contra o governo ou sessões de esclarecimento sobre o acordo?)
E o próprio processo prestava-se a muitos equívocos, deixando a desejar como processo participativo ficando entre o auscultar de forma difusa e não vinculativa e a votação de uma moção única quase ao género das que são habituais no final das manifestações (que deve ter sido aprovada mesmo por muitos dos que apresentaram críticas).
Mas se fosse um referendo não deveria ter havido uma questão clara, apresentada com alternativas, debatidas igualmente em todo o lado?
Aliás a este debate terão faltado discussões importantíssimas: o que vai ser negociado em período de férias? Que propostas positivas os professores querem construir sobre o estatuto da sua carreira, a sua avaliação e a gestão das escolas? Arriscaremos passar de uma frente de recusa ou de uma coligação negativa para a proposta construída por todos/as?

Carlos Carujo, Elvas

Entendimento assinado

“A acta hoje assinada nas instalações do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, contém três documentos: o memorando de entendimento, uma declaração do Ministério da Educação e outra da Plataforma Sindical de Professores. A declaração dos sindicatos faz apreciações negativas à política educativa do Governo, em especial ao Estatuto da Carreira Docente, ao regime de direcção e gestão escolas e à legislação sobre Educação Especial.”

“Apoio, acordo e diálogo. Para a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, estão são as três palavras que resumem o memorando sobre o processo de avaliação dos professores, assinado esta manhã entre a tutela e os sindicatos representativos da classe. Contudo, a Plataforma Sindical insiste que não se chegou a um acordo, mas sim a um “entendimento”, já que as grandes questões ao nível da política de educação continuam por resolver.”

Vê aqui a notícia do público

Memorando de entendimento

Declaração da Plataforma Sindical

Posição do Movimento Escola Pública

Vale a pena ler, goste-se ou não...

Os interesses do governo, a contra-informação e os "professores ingénuos".

Infelizmente há mesmo quem pareça querer entregar o ouro aos bandidos.
Desde sábado que temos assistido a uma convergência espúria entre o governo, alguns especialistas de contra-informação e uns quantos "idiotas úteis", que, sendo professores, provavelmente já se esqueceram do tempo em que eram contratados ou "provisórios", como nos chamavam nessa altura.

O aparecimento de alguns movimentos genuinamente espontâneos de professores, que se organizaram através da blogosfera e das novas tecnologias de comunicação, foi determinante para a criação de uma unidade impensável à três ou quatro meses atrás. Dessa unidade nasceu a necessidade de os próprios sindicatos reverem as suas posturas divisionistas, o que acabou por
pressionar o ministério e forçá-lo a aceitar negociar decisões que ainda há dias anunciava como
irreversíveis: "Essa (avaliação igual e mínima em todas as escolas) é realmente a grande questão que nos divide, pois representa um ponto de honra para o Ministério que as escolas que já estão a avançar com a avaliação, e de forma bem feita, não voltem atrás", afirmou a mesma fonte, que defende que o Ministério "não pode agora pedir às escolas que estão a fazer bem
para começarem a fazer as coisas mal". Estas afirmações, é bom lembrar, foram proferidas poucas horas antes da ministra e a Plataforma Sindical anunciarem o entendimento que é agora pomo de discórdia.

Face a esta situação, pergunto-me o que pretendem alguns movimentos e professores que se insurgem contra a assinatura deste entendimento entre a Plataforma de Sindicatos e o ministério? Que alternativas propõem estes senhores aos 7 mil professores que precisam de uma classificação de serviço este ano? E que alternativas sugerem para os restantes 140 mil se não houver assinatura de nenhum protocolo de entendimento?

Se não houver assinatura do documento, centenas ou milhares de contratados e professores que mudam de escalão poderão ser avaliados de acordo com procedimentos máximos. Para não falar das famosas escolas de Leiria, de Seia e de Portalegre, aqui ao pé de mim conheço duas em que já havia aulas assistidas marcadas e mais de trinta parâmetros para avaliar. É isso que os movimentos de professores querem?

E alguém tem a garantia de que a DGRHE iria aceitar os procedimentos mínimos a todas as escolas? É correr esse risco que os movimentos de professores querem?
Aplicado este ano o modelo máximo em meia dúzia, uma dúzia, uma centena de escolas, como é que conseguiríamos que o governo se sentasse à mesa para alterar o modelo no ano de 2008/09? É desta cedência que falam os movimentos de professores? É esse risco de não ter nada para negociar, porque o modelo já foi aplicado este ano, que os movimentos de professores
querem correr?

Porque é que os movimentos de professores se insurgem contra a presença dos representantes sindicais numa comissão paritária, na qual já têm assento os professores-fantoches do Conselho de Escolas, mais a IGE e uns quantos amigos do CCAP? Será que os movimentos de professores preferiam não ter nessa comissão nenhum representante sindical?

Sem a assinatura do entendimento, os contratados com menos de 4 meses não veriam o seu tempo contado, as classificações de Regular e Insuficiente seriam desde já penalizadas, os conselhos gerais provisórios teriam que ser já eleitos, a formação contínua teria que continuar a ser feita aos sábados, domingos, à noite e nas férias. Era isto que os movimentos de professores queriam?

Respondam a estas questões com toda a honestidade e sinceridade. Os professores que amanhã vão estar nos plenários precisam de saber se os movimentos de professores defendem avaliações diferenciadas nas escolas, os contratados penalizados, a formação nas horas livres, para em consciência poderem optar pela ratificação ou não do memorando e pela aprovação ou não da moção que a Plataforma Sindical pôs à discussão para o Dia D.

Texto de Francisco Santos (fjsantos.wordpress.com)

Sindicatos mantêm segundas-feiras de protesto

“Quase noventa por cento dos cerca de 50 mil professores que foram consultados terça-feira pelos sindicatos apoiaram o entendimento alcançado com o Ministério da Educação (ME) no âmbito da avaliação de desempenho, revelou hoje a plataforma sindical de docentes (...) É extremamente importante que estes protestos [dia 21 no Centro,28 na Grande Lisboa e 5 de Maio no Sul e Ilhas] sejam muito participados para que os professores digam que estão satisfeitos com este entendimento, mas ainda estão profundamente insatisfeitos com a política educativa no geral"

Vê aqui a notícia toda

Três comentários:
1) Não se deve desprezar as muitas escolas e professores que votaram contra o entendimento ou que votaram a favor mas com imensas reservas.
2) Ainda bem que se mantêm os protestos regionais
3) Para manter a unidade dos professores estes protestos têm que ser mesmo protestos e não encontros de "satisfação". E não podem ser timidamente convocados. E devem ser alargados a todos os cidadãos que querem defender a Escola Pública. Vamos a eles!

Dia D: Escola Secundária de Casquilhos - Barreiro

No dia 8 de Março realizámos uma Marcha com 100 mil professores. O sentido das nossas aspirações expressas nessa Marcha e ao longo do processo de resistência dos professores são as seguintes:
* Não a esta avaliação
* Reposição da carreira única
* Retirada do decreto da nova gestão
* Revogação da prova de ingresso para os professores contratados

Esta Marcha foi uma grande prova de mobilização e de unidade dos professores com as suas direcções.
Na sua sequência, os responsáveis sindicais encetaram um processo de reuniões com membros do ME e, por último, com a própria Ministra.
Deste processo saiu um "Memorando de Entendimento", redigido na madrugada de 12 de Abril e que os dirigentes da Plataforma apresentaram como uma vitória dos professores, ao mesmo tempo que o ME se
vangloriava de que o essencial das suas medidas não tinha sido beliscada.
Nós analisámos o dito Memorando. Certos de que as direcções ouvirão as nossas opiniões e agirão de acordo com a vontade da maioria, consideramos o seguinte:

1. O Memorando contém aspectos de recuo do ME, em particular no que diz respeito à avaliação
simplificada a realizar nos 2 meses que faltam deste ano lectivo, e que passaria a ser em tudo semelhante à
avaliação que constava do antigo ECD. Este ponto constitui um importante golpe nas pretensões dos órgãos de gestão que, a coberto do ME, estavam a avançar a todo o vapor na implementação do dec. 2/ 2008, contra a vontade da maioria dos professores das suas escolas. Como forma de resistência, deveria poder estender-se este modelo simplificado ao próximo ano
lectivo;

2. Ele contém outros ganhos importantes, como a garantia do aumento da componente individual de trabalho e a inclusão das acções de formação contínua na componente não-lectiva do horário;

3. No entanto, o Memorando contém também aspectos que contrariam as aspirações dos 100 mil professores que se manifestaram no dia 8 de Março, nomeadamente, a aceitação de que o decreto da avaliação será implementado ao longo do ano de 2008-09, com uma eventual "correcção" apenas no final do ano lectivo (o que nos parece dar grande margem de manobra para que o ME aplique o modelo no terreno) e a aplicação da nova gestão já a partir do próximo ano lectivo, após a conclusão do 1º procedimento em Setembro de 2008.

Em conjunto, as duas medidas alterarão por completo o clima relacional dentro das escolas e irão sujeitar a classe docente a um regime de divisão, medo e intimidação, com as evidentes consequências para a qualidade do ensino e as condições de aprendizagem dos nossos alunos.

Tratam-se, pois, de dois pontos importantíssimos para o nosso futuro enquanto classe docente. Juntamente com a imposição do ECD da Ministra e a divisão da carreira em duas categorias, a avaliação de desempenho tal como está regulamentada e a nova gestão constituem pilares essenciais do edifício legislativo com que o ME pretende continuar a desmantelar a profissão docente e a destruir a Escola pública.

Esta situação exige um debate sério entre os professores, e nunca uma decisão precipitada. O
Memorando de Entendimento deve ser discutido e analisado, sim, mas com tempo e autonomia de discussão. As duas horas de debate de que usufruímos hoje, neste Dia D, são manifestamente insuficientes para que tomemos uma posição consciente e responsável que obrigaria os nossos dirigentes a dizerem Sim ou Não ao Memorando e a comprometerem-se com esse mandato.

Este Memorando foi apresentado aos professores há apenas 2 dias. Alguns dos colegas estão a tomar conhecimento dele pela primeira vez. Nada aconselha a pressa nesta situação.
Assim, dirigimo-nos aos responsáveis sindicais de todos os sindicatos da Plataforma, pedindo-vos que não subscrevam o chamado "Memorando de Entendimento" sem que estejam reunidas as condições de participação, debate e decisão da maioria dos professores acerca do mesmo - o que é manifestamente incompatível com a "data-limite" de 17 de Abril.

Este processo de discussão deverá passar pela realização de plenários nacionais e/ou concelhios, assembleias de professores, etc., podendo culminar numa Assembleia Magna, convocada por todos os sindicatos da Plataforma, com delegados das escolas. Os professores, em conjunto com os seus dirigentes, devem ter autonomia para discutir e decidir sobre questões tão importantes para o nosso futuro.

Aprovada na reunião sindical na Escola Secundária de Casquilhos, ao abrigo da iniciativa do"Dia D"
15 de Abril de 2008

Dia D: escola EB 2/3 Dr Joaquim Magalhães - Faro

Estiveram presentes 30 professores dos cerca de 80 da Escola.
Os professores debateram os vários aspectos positivos e negativos assim como o historial dos últimos anos.

Consideraram que:
1- as marchas não deveriam ser desmarcadas de protesto não deveriam ser desmarcadas.
2 - o modelo simplificado deve ser aplicado no biénio,não apenas neste primeiro ano do mesmo.
3 - a negociação e propostas de modelo de avaliação devem ser feitas a partir de agora e até a data de Junho/Julho de 2009 devendo estar concluídas nessa altura a tempo de planear o novo ano lectivo.
4 - se deveriam realizar mais reuniões na escola, preferentemente convocadas ao abrigo da lei sindical e, tal como esta simultâneas em todas as escola, de modo a manter acesa a chama e a criar espaço de debate de onde podem surgir as propostas relativas á avaliação ou outros assuntos.

No final, a votação sobre a aceitação do "entendimento" foi um Nim.
Compreendendo a situação da plataforma sindical e as vantagens deste acordo os professores não se sentiram no entanto satisfeitos nem seguros com a manutenção para o ano lectivo 2008/09 da avaliação tal como o ministério a impôs. Ninguém votou contra assinatura mas apenas 3 ou 4 votaram a favor optando os restantes por uma abstenção o que, a meu ver viabiliza a assinatura mas exige da plataforma sindical mais um pouco.

Ana Pereira

Dia D -Ericeira

O professores do Agrupamento de Escolas da Ericeira aprovaram por unanimidade A NÃO assinatura do acordo/entendimento, uma vez que ele não representa a vontade manifestada pelos professores na sua luta.

Anabela Almeida Barros, presente na reunião

Nota: Há que exigir que o sindicato divulgue escola por escola o resultado da votação Temos que saber onde foi buscar os resultados para clamar nas televisões "esmagadora maioria"?

A ver se nos entendemos...

Ainda não há números concretos mas pelo que vai circulando na blogosfera e pelos dados a que o movimento escola pública vai tendo acesso, há um número siginificativo de professores que estão contra a assinatura do memorando de entendimento entre o governo e os sindicatos. Nesse sentido, parecem para já pouco prudentes as declarações de Mário Nogueira (“a esmagadora maioria das escolas aprovou de forma inequívoca" o entendimento, citação da Lusa). Mesmo que os professores aceitem o “entendimento” uma coisa podemos dizer: não há clima para baixar os braços. Só a continuação das acções de protesto pode obrigar a recuos mais substanciais do governo.

Escola Ibn Mucana (Alcabideche) vota contra entendimento

Na reunião, que contou com 36 professores e professoras (d@s cerca de 100 da escola), a moção da Plataforma foi rejeitada com 27 votos contra, 7 a favor e 1 abstenção, após intenso debate.

Argumentos contra:
- o entendimento não expressa o peso das lutas desenvolvidas;
- os sindicatos não detêm o pelouro da representação da força expressa, nomeadamente na manifestação de 8 de Março;
- o entendimento legitima o modelo de avaliação imposto pelo ME, tendo sido manifesta a total rejeição da sua burocracia e a avaliação entre pares, aos quais não é reconhecida mais competência;
- a assinatura do mesmo dissolve a capacidade reivindicativa, sendo manifesta a desilusão por processos de luta do passado arrefecidos pelas estruturas sindicais.

Argumentos a favor:
- o entendimento é um recuo do governo, fragiliza hoje e no futuro a Ministra e a sua equipa;
- ele uniformiza procedimentos que andavam ao sabor de cada escola e é parte do resultado das lutas de professores que ganharam uma identidade própria;
- a moção integra a possibilidade de fazer do próximo ano um tempo de intensificação do activismo e da luta;
- o discurso anti-sindicatos quebra a unidade do movimento, na sua pluralidade, e arrisca, também, à dissolução da capacidade reivindicativa.

Dia D: Agrupamento Escolas da Pedrulha, Coimbra

Perto de cinquenta docentes do Agrupamento de Escolas da Pedrulha, Coimbra, aprovaram hoje a ratificação do entendimento a que chegaram sábado os sindicatos dos professores e o ministerio da educação sobre a avaliação de desempenho dos docentes.

A declaração a assinar pelas duas partes deve conter, para além do memorando de entendimento, «deve conter as apreciações dos sindicatos dos professores, necessariamente negativas, sobre a política educativa do governo», sustenta a moção hoje votada pelos docentes em todas as escolas do páis.
O texto foi aprovado por unanimidade e aclamação nas escolas da Pedrulha numa reunião onde participaram 46 docentes no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na qual estiveram os dirigentes sindicais Mário Nogueira e José Ricardo, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), respectivamente.

Durante a reunião, Mário Nogueira explicou que, com a assinatura da declaração conjunta, «há impactos imediatos que os professores salvaguardam».
«Tanto a FNE como a FENPROF trabalharam muito para este entendimento para resolver algumas questões no imediato, mas as questões de fundo mantêm-se. Está-me a custar muito os ataques vindos de colegas nossos, a desvalorizar este entendimento com o ME, apenas para confundir ainda mais os professores», sustentou, por seu turno, José Ricardo.

De acordo com Mário Nogueira, «os protestos mantêm-se em relação à política».
Segundo o líder da FENPROF, hoje realizam-se 1.300 reuniões com professores por todo o país e os resultados dos primeiros encontros davam conta da aprovação da moção, à semelhança do que aconteceu em Coimbra.

«É muito grave que alguns colegas tentem convencer os professores de que isto é zero, estão a fazer um bom serviço ao governo» censurou.
Ao responder aos colegas durante a reunião, Mário Nogueira disse que ao prever cerca de meio milhão de observações de aulas aos professores a avaliar, o ME «criou um regime de avaliação burocratizado», que representa «um absurdo completo».

«Está nas mãos da ministra da Educação reconhecer que, para a reforma do sector, precisa de ter um canal permanentemente aberto com os professores e as organizações sindicais», sublinhou José Ricardo, vice-secretário-geral da FNE.
Para Mário Nogueira, «o governo mostra fragilidades» em áreas como a educação e a saúde.

«Temos que aproveitar o ano que aí vem, o ano mais fragilizado que o governo vai ter. Este entendimento não termina com a nossa luta», sublinhou ainda.
Este entendimento com o Ministério da Educação (ME) «defende os professores, estabelecerá importantes processos negociais e abre perspectivas futuras de luta», é sublinhado num texto hoje distribuído sobre as vantagens e desvantagens da assinatura da declaração conjunta.

A moção aprovada sublinha que o entendimento com o ME «é importante para os professores, mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa».

O «forte recuo a que o ME foi obrigado, no designado primeiro ciclo de avaliação dos professores será um importante contributo para a estratégia de alteração profunda do modelo de avaliação que impôs e que não serve as escolas nem os professores».

O texto sublinha que, com o entendimento, fica garantido que os docentes a classificar este ano serão uniformemente avaliados, através de procedimentos mínimos, e que eventuais classificações inferiores a «Bom» não terão consequências.

Entre as apreciações negativas dos sindicatos a incluir na declaração conjunta figuram críticas ao Estatuto da Carreira Docente, que deve ser revisto, ao modelo de direcção e gestão escolar, à legislação sobre educação especial e ao encerramento de escolas.

«É neste quadro de protesto, mas também de construção, que os professores e educadores, com as suas organizações, continuarão a agir e lutar», é referido.
A Plataforma Sindical de Professores decide hoje se ratifica o acordo alcançado sábado com o Ministério da Educação (ME) em matéria de avaliação de desempenho e se suspende as acções de protesto agendadas para o terceiro período.

Para isso, realiza-se hoje nas escolas de todo o país o «Dia D», de reflexão, onde serão discutidos com os professores os termos do entendimento alcançado com a equipa ministerial e votada a sua ratificação, bem como a suspensão, ou não, das segundas-feiras de protesto, previstas para as capitais de distrito.
Segundo o acordo, a avaliação de desempenho avança este ano lectivo para os docentes dos quadros em condições de progredir e para os contratados, num total de sete mil, tendo em conta apenas quatro critérios, que serão aplicados de igual forma em todos os estabelecimentos de ensino.

Por outro lado, quer neste ano lectivo, quer no próximo, todas as classificações de «regular» e «insuficiente» terão de ser confirmadas com nova avaliação, no ano lectivo seguinte.

Lusa/SOL

Dia D: Escola Secundária de Palmela

Os abaixo-assinados, professores da Escola Secundária de Palmela, sentem-se incomodados com o facto de, após a manifestação do dia 8 de Março, que reuniu milhares de professores unidos na rejeição TOTAL e COMPLETA do modelo de avaliação imposto pelo ME, a Plataforma Sindical tenha aceite pôr em prática o modelo, sem alterações, embora essa aplicação se apresente travestida de experiência e preveja uma eventual negociação em Setembro de 2009, depois de todo um ano lectivo ser arruinado na tentativa de pôr semelhante modelo em prática.

A rejeição deste modelo deve continuar. Ele deve ser rejeitado na sua totalidade, ou alterado de forma muito substancial, antes de qualquer experimentação, da qual nunca se deverá prescindir. Assim, queremos que a Plataforma Sindical não assine este entendimento e prossiga a mobilização da classe docente contra este modelo de avaliação e a política educativa do governo.

Escola Secundária de Palmela. 15 de Abril de 2008

Dia D: Escola Correia Mateus - Leiria

Estiveram presentes mais de 40 professores (cerca de 1/3 dos docentes do Agrupamento) e a discussão foi animada e bastante útil.
Foi apresentada a moção oficial da FENPROP - ler AQUI - que foi rejeitada pela maioria dos presentes (havendo no final uma proposta de fazer uma moção com base na versão original, com profundas alterações, que foi aprovada). Basicamente foi rejeitado o Memorando de Entendimento entre o Ministério de Educação e a Plataforma de Sindicatos dos Professores…
Foi ainda aprovada uma moção (só com votos favoráveis e duas abstenções), de autoria de Fernando Martins (com uma pequeno acréscimo no ponto 3 proposto pelo colega Gil Campos) e que dizia o seguinte:

MOÇÃO
Os professores do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, reunidos em 15.04.2008, deliberam o seguinte:
1. Congratular-se com o facto de o ME ter aceite a avaliação simplificada dos professores contratados;
2. Não aceitar a assinatura por parte dos Sindicatos dos restantes aspectos acordados com o ME, porque implicam aceitar implicitamente alguns aspectos bastante negativos para a Escola Pública e para a classe docente;
3. Pedir que os Sindicatos continuem a lutar contra os aspectos nefastos introduzidos na legislação, nomeadamente o Estatuto do Aluno, a Avaliação dos Docentes na versão 2/2008, a Gestão das Escolas, o o actual ECD e a legislação sobre Ensino Especial;
4. Pedem ainda que os Sindicatos tentem saber qual é a situação actual dos Órgãos de Gestão da Escola e como será operacionalizada a sua substituição, visto quase nada saberem sobre o assunto.

Professores da Escola D.Martinho de Castelo Branco de Portimão rejeitam em bloco o acordo

Hoje, na discussão do Dia D, todos os professores presentes na reunião rejeitaram por unanimidade o Memorando de entendimento entre a Plataforma Sindical e o ME. Os professores sentem-se desiludidos e alguns até revoltados com o Memorando, dizendo que a Plataforma Sindical cedeu às pressões e chantagens do Ministério da Educação. Os professores não aceitam a divisão da carreira em duas categorias e acham estranho a proposta de mais um escalão no topo da carreira, quando o objectivo deve ser o de acabar com este modelo de separação entre os professores.

Lê o resto do texto em Fénix Vermelha

Um ano pode fazer toda a diferença!

Cerca de 40% do pessoal docente da escola Secundária D. João II, em Setúbal, participou intensamente no debate promovido pela plataforma sindical. A reunião decorreu entre as 10 e as 13horas, tempo que se revelou adequado à forte vontade de participar dos presentes. A mudança de horário permitiu também que parte dos professores que não tinham aulas no turno da manhã pudessem participar. Alguns colegas não puderam estar presentes por terem aulas de turmas CEF ou por terem compromissos inadiáveis de acompanhamento de estágios de turmas de ensino profissional.

A combatividade esteve presente em todas as intervenções. Os riscos associados à assinatura do Memorando de Entendimento da plataforma sindical com o ministério foram seriamente ponderados.

No final, a moção da plataforma sindical foi aprovada por maioria. Mas foi uma recomendação à plataforma sindical, aprovada como adenda á moção, que mereceu o maior consenso. Nesta adenda solicita-se à plataforma que exija ao ministério que o prazo para entrar em funcionamento, com todos os poderes de participação, no processo de avaliação, da comissão paritária sindicatos/ministério, seja antecipado em um ano. Ou seja, a participação efectiva da comissão paritária deve começar em Julho deste ano e não do ano que vem.

Jaime Pinho, professor da escola Secundária D. João II

Dia D quê?

Em Elvas éramos quatro, mais dois dirigentes sindicais. E o dia D, ou melhor a hora D, foi uma conversa. E a conversa não me deixou satisfeito.
O dirigente sindical presente, felizmente não do mesmo sindicato que eu, insistia na grande vitória da qual decorria “um ano experimental”, o de 2009, sem consequências nas progressões na carreira e contagens do tempo de serviço, no final do qual os dirigentes sindicais terão assento numa comissão para avaliar a avaliação. Uma perspectiva que dá como adquirido que esta anormalidade avaliadora segue dentro de momentos e que depois, lá para o final do ano que vem, os dirigentes sindicais lá estarão para ajudar a corrigir… Uma perspectiva derrotista que parece não compreender que o único caminho para defender a escola pública é a continuação da luta dos professores e não colocá-la em “banho-maria” negocial. Parar agora é morrer.
Para além do mais, o dirigente sindical presente, que, repito, felizmente não é do mesmo sindicato do que eu, defendia um relativismo extremo e, no mínimo original, se não parecesse insultuoso do ponto de vista de um trabalhador precário. Precariedade e a instabilidade dos contratados? Isso é relativo respondia. Afinal já nem há muitos contratados (pois não esta relatividade foi o maior despedimento colectivo da nossa história recente…). Baixos salários? Isso é relativo. Afinal o salário é relativo aos “encargos” que se tem e uma pessoa que ganhe pouco se tiver poucos encargos até que tem um bom salário.
A teoria dos encargos do encarregado de nos esclarecer sobre o redentor acordo não me convenceu. Nem o seu relativismo. A falta de discussão do que queremos como modelo de avaliação e de gestão das escolas, como estatuto da carreira docente, como também não me convenceu. É que por mais que se fale no efeito desmobilizador dos críticos ao acordo com o Ministério da Educação é com defensores assim que a desmobilização é garantida…

Do que estou mesmo convencido é que são cada vez mais precisos novos dias D luta!

Carlos Carujo, Elvas

Milhares sairam à rua, e os protestos vão continuar?

Ontem foi dia de manifestações. Estiveram perto de mil professores no Porto, mais de mil em Bragança e centenas em Viana do Castelo, Braga e Vila Real. Tendo em conta que se podia gerar um efeito de desmobilização face ao entendimento anunciado entre professores e sindicatos, não foi nada mau. Mas as próximas podem ser ainda melhores se todos investirem na sua convocação, em força e sem medos. A averiguar pelo site da Fenprof, os protestos vão continuar: “os protestos dos professores chegarão ao Centro no dia 21, à Grande Lisboa a 28 e ao Sul a 5 de Maio”. Ainda bem. Porque o pior era baixar os braços agora e não compreender que o entendimento alcançado é fruto da força dos professores na rua. Para conseguir mais não se pode parar. Falta saber o que disseram os professores de todo o país no dia D. Aguardamos informações.

Posição do Movimento Escola Pública sobre o entendimento alcançado entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação

1) O Movimento Escola Pública considera que o entendimento recentemente alcançado entre sindicatos e Ministério da Educação representa um recuo efectivo do governo e é o resultado da capacidade de luta dos professores e da manifestação de 8 de Março. Destacamos como pontos positivos deste acordo:

a) a adopção de princípios simplificados e universais para as situações sobre as quais se exercia a chantagem e pressão do ME (renovação de contratos e casos de progressão), o que na prática significa que o governo adia a aplicação do seu modelo de avaliação.

b) A eliminação das consequências negativas de uma avaliação de "regular" ou "insuficiente" para os professores que forem avaliados até ao final do ano lectivo 2008/2009

c) A constituição de uma comissão paritária entre o Ministério e os sindicatos para acompanhamento e alteração do modelo de avaliação.

d) Definição de um mínimo de 9 horas para a componente individual, regulando os diferentes critérios de escolas, e integração da formação contínua no horário de trabalho dos professores.

2) Sendo estes os ganhos da luta, o Movimento Escola Pública entende ainda que os professores apenas ganharam uma batalha e não a guerra. O governo continua determinado a aplicar o seu modelo de avaliação de desempenho e o entendimento a que se chegou estabelece a sua aplicação já em 2008/2009.
A Comissão paritária para propor correcções ao modelo no final do próximo ano lectivo só terá força para fazer valer os seus pontos de vista se os professores continuarem a demonstrar determinação em lutar contra este modelo de avaliação burocrático, hierarquizado, injusto, e incapaz de melhorar as práticas pedagógicas.

3) Sobre o Estatuto da Carreira Docente, ensino especial e diploma de gestão das escolas o governo não recua e o entendimento nada garante sobre estes pontos (além da não aplicação este ano de procedimentos relativos ao novo modelo de gestão). Sobre a necessidade de vinculação dos contratados, professores mais precários e sobre os quais o ME exerceu uma pressão indigna, também nada de novo foi consagrado.

4) O Movimento Escola Pública considera que o recuo do governo só foi possível com a extraordinária capacidade de mobilização e de luta demonstrada por professores e professoras de todo o país. Professores e professoras que fizeram opinião, que fizeram as ruas, que se mobilizaram em cada escola, traçando novas formas de organização e de luta que os sindicatos só têm de respeitar. Por isso mesmo, defendemos a continuação de acções de protesto dos professores, agora e no arranque do próximo ano lectivo, se o ME não ceder no que mais importa. O governo tem de recuar nos aspectos que mais distorceram a profissão e a escola: a substância do modelo de avaliação, o diploma de gestão das escolas que impõe a figura do Director, e o Estatuto da Carreira Docente cuja divisão entre titulares e não titulares é artificial, injusta e promotora de desigualdades inaceitáveis, afectando gravemente o trabalho cooperativo e em equipa.

Defendemos acções de protesto e reivindicação que envolvam todos os que querem defender e qualificar a escola pública. Para isso, fazemos todos falta, porque são urgentes verdadeiras políticas de combate ao insucesso escolar, através da redução do número de alunos por turma, da constituição de equipas multidisciplinares nas escolas com psicólogos e assistentes sociais, do apoio efectivo às escolas com maiores dificuldades, e do reforço do investimento em meios humanos e materiais.

Reafirmamos que o combate pela Escola Pública passa por políticas que promovam a igualdade e a democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação. Porque outra escola é possível e necessária, não baixamos os braços e juntamos forças em nome desse combate.

Não se pode parar!

Esta Segunda-feira
Manifestações em todas as capitais de distrito do Norte.
Porto, 18h30, Praça da Liberdade
Braga, 21h, Avenida Central
Bragança, 21h, Praça Cavaleiro Ferreira
Viana do Castelo, 21h, Praça da República
Vila Real, 19h, Praça do Município

Esta Terça-feira
Dia de Debate em todas as escolas, a partir das 8h da manhã.

Vê os seguintes documentos, da Plataforma Sindical dos professores:

Moção a ser discutida no Dia D

Ponto da Situação

Vantagens e desvantagens do entendimento entre sindicatos e governo

Vitória Pírrica?

O Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores significará uma grande vitória destes últimos? Grande não, mas sim uma pequena vitória! E para o governo não foi uma grande mas sim um significativo recuo, uma pequena derrota. Que se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados.

Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram em força. Ficamos com um sentimento de vazio e com uma sensação de que era possível ir muito mais além. Conseguiram os professores uma vitória pírrica? Se assim foi, vão ser, nos próximos tempos, inevitável e clamorosamente derrotados. E a Escola Pública vai ser, inexoravelmente, destruída.

Um dos grandes objectivos da Marcha que era a suspensão do processo de avaliação até final do ano lectivo não foi conseguido, muito embora a avaliação este ano só contemple os professores contratados e por meio de um processo simplificado. O ME conseguiu impor a chantagem de que, se não fossem avaliados, os contratados não teriam os seus contratos renovados. Por outro lado, e isto é o mais grave, o modelo de avaliação previsto pelo ME, vai ser aplicado a todos os professores no próximo ano lectivo, não havendo lugar a experimentação.

Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá “um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações” do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, que vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: “categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma”. Disto não podemos abdicar.

Que força terá a comissão paritária proposta pela Plataforma Sindical para introduzir alterações ao modelo de avaliação, quando este é o centro da discórdia e com os professores já desmobilizados? O ME vai querer manter tudo como está e quando sentir a desmobilização e a descrença no seio da classe docente não terá contemplações. Sabemos como Sócrates é teimoso e como odeia os professores, os sindicatos e a Escola Pública. E no final, batendo com as mão no peito, contará com um importante trunfo eleitoral, conseguido à custa de “sangue, suor e lágrimas” dizendo: – “fiz a avaliação dos professores!”. Não podemos cair nesta armadilha.

O novo modelo de gestão e administração das escolas vai ser imposto, embora adiado até 30 de Setembro. Trata-se de uma grave derrota para todos os professores! Significa isto que as escolas vão passar a ter os Directores já no próximo ano lectivo, como estava previsto, e vão ser eles que vão nomear os Coordenadores a seu belo prazer, que vão avaliar, que vão ter um poder unipessoal e discricionário e outras coisas mais. E o Memorando, implicitamente, parece aceitar o novo modelo de gestão – isto é inaceitável!

Outro ponto inaceitável, previsto no Memorando, é o facto de se prever a criação de um novo escalão remuneratório no topo da carreira dos professores titulares, quando se sabe que muito poucos ascenderão a titulares e que a esmagadora maioria continuará a “patinar” na carreira de professor. Talvez fosse admissível a criação de um novo escalão, mas no topo da carreira de professor, beneficiando assim aqueles que ganham menos. Esta disposição, além de beneficiar quem mais ganha, aceita, de forma implícita, a divisão em professores titulares e não titulares, o que é inadmissível.

A aceitação da divisão da carreira em duas categorias também está previsto no ponto 6 do Memorando, quando se prevê a negociação para a “abertura dos concursos para o recrutamento de professores titulares”. Ainda neste ponto está prevista a negociação para o próximo ano lectivo de “critérios para a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação de desempenho dos professores, das condições de horário e remunerações dos membros das direcções executivas e dos coordenadores dos departamentos curriculares”, o que se afigura bastante perigoso, particularmente no que concerne às remunerações. Afinal quem mais ganha vai passar a ganhar mais e os outros, aqueles que mais aulas vão dar – a grande maioria – continuarão a ser os mais penalizados. Isto vai criar tremendas divisões e rivalidades no seio da classe docente. O ME jogou esta cartada e a Plataforma nunca devia ter aceite esta norma. Trata-se de um “rebuçado envenenado” que vai degradar irremediavelmente o ambiente no seio dos professores e da Escola Pública.

Sobre a participação em acções de formação contínua para o próximo ano lectivo, “desde que exista oferta financiada nos termos legais”, nada contém o Memorando, embora esta seja uma norma para este ano. Também não se poderá aceitar que os professores, no seu processo de avaliação, sejam obrigados a frequentar acções de formação contínua pagando essas mesmas acções dos seus bolsos.

Claro que o Memorando contém pontos positivos, como seja, particularmente, a aplicação de procedimentos de avaliação simplificados e universais este ano (o ME já antes aceitava os procedimentos simplificados aos contratados e aos que mudassem de escalão), a instituição de normas para minimizar, ou ultrapassar a atribuição de classificações de Regular ou Insuficiente, a definição de um número de horas da componente não lectiva compreendendo o tempo de trabalho individual e o tempo para reuniões, “não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário, 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos” e, mesmo, a constituição da tal “comissão paritária”.

Os professores não querem uma vitória de Pirro, querem uma vitória mais alargada. Assim terão de continuar a lutar no Dia D, no dia 14 e noutros dias que se seguem, mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas, que é possível obter mais e melhores resultados neste momento. A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo.

Esta é a minha posição.

João Vasconcelos
Professor na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco-Portimão

Por que razão estou profundamente céptico em relação ao acordo entre o ME e os Sindicatos?

Mário Nogueira refere que o "noticiado acordo" não o foi na realidade. Existiu sim um entendimento para salvar o 3º período, desbloqueando a situação de conflito. Creio, no entanto, que acabou por salvar, também, a face da equipa ministerial numa altura em que estes governantes estavam sob pressão intensa. Desejaria vivamente que assim não fosse, mas temo que assim tenha sido. Todos pressentimos que, com este Ministério, o essencial da luta dos professores morrerá na praia.

Este acordo, quero dizer, entendimento, apesar de reconhecer que traz consigo pequenas vitórias, que é sempre de realçar, não incide em nada de substancial da nossa luta. A negociação sobre essas matérias ficou adiada para Junho e Julho, uma data conveniente para o Ministério (inexistência de aulas, aproximação das férias dos professores, desmobilização…) para, penso eu, nada alterar de substancial. A confirmar-se o fracasso dessas negociações e conseguindo o ministério, como pretende, implementar efectivamente o seu modelo de avaliação em Setembro, então a derrota está perto. Devo recordar que esta avaliação que nos querem impor põe em acção um estatuto que é indigno da profissão.

A verdade é que os Sindicatos ficaram reféns deste acordo, perdão, entendimento. Depois disto, e com a previsível subida de popularidade da ministra, quer na opinião pública, quer na opinião publicada, pelo seu comportamento (inédito!) de estadista, ninguém compreenderá o regresso à luta dos professores. Esse é outro dos problemas que se põe: o esvaziamento da luta dos professores. O que resta agora? Com que motivação voltaremos à rua? Como vamos explicar esse regresso, depois de todo o trabalho de sensibilização da opinião pública? Quais as consequências da radicalização da luta esperadas com o dia D? Eu, como milhares de professores, acreditámos que, perante o estado de coisas, apenas uma posição de força que não deixasse dúvidas sobre a postura dos professores, inviabilizaria este ataque à classe docente, à escola pública e à educação em Portugal.

Não podemos esquecer (nunca!) que a política resultadista deste ministério visa recolher louros políticos à custa da mentira estatística e do trabalho sério de milhares de professores e alunos, salvaguardados na retórica mentirosa do mérito e da excelência; não podemos esquecer (nunca!) as medidas controleiras de encurralamento da consciência profissional, na lógica de obediência a uma cadeia de comando que, quer o estatuto, quer o decreto regulamentar 2/2008, quer o novo diploma de gestão escolar, impõem, sem respeito pela autonomia intelectual e profissional da classe docente - elemento fundamental de uma educação de qualidade; não podemos esquecer (nunca!) a degradação do nosso estatuto remuneratório e da indignidade a que, diploma após diploma, nos têm querido sujeitar, com especial relevo para essa burla economicista que é a divisão da carreira em duas categorias. Estes são alguns dos aspectos essenciais.

É verdade que algum pessimismo me acometeu – espero que momentaneamente. E porque assim espero, cito alguns versos de Brecht, excelentes para manter o espírito vivo e o ânimo aceso:

Há homens que lutam um dia, e são bons…
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis
Devemos manter viva a ideia de que há mais, muito mais, na escola para além do ministério e dos sindicatos, por isso continuarei, juntamente com meus colegas, a preparar o dia D pela continuação da luta.

José Rui Rebelo, Esc. Sec. de Barcelos