Perto de cinquenta docentes do Agrupamento de Escolas da Pedrulha, Coimbra, aprovaram hoje a ratificação do entendimento a que chegaram sábado os sindicatos dos professores e o ministerio da educação sobre a avaliação de desempenho dos docentes.
A declaração a assinar pelas duas partes deve conter, para além do memorando de entendimento, «deve conter as apreciações dos sindicatos dos professores, necessariamente negativas, sobre a política educativa do governo», sustenta a moção hoje votada pelos docentes em todas as escolas do páis.
O texto foi aprovado por unanimidade e aclamação nas escolas da Pedrulha numa reunião onde participaram 46 docentes no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na qual estiveram os dirigentes sindicais Mário Nogueira e José Ricardo, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), respectivamente.
Durante a reunião, Mário Nogueira explicou que, com a assinatura da declaração conjunta, «há impactos imediatos que os professores salvaguardam».
«Tanto a FNE como a FENPROF trabalharam muito para este entendimento para resolver algumas questões no imediato, mas as questões de fundo mantêm-se. Está-me a custar muito os ataques vindos de colegas nossos, a desvalorizar este entendimento com o ME, apenas para confundir ainda mais os professores», sustentou, por seu turno, José Ricardo.
De acordo com Mário Nogueira, «os protestos mantêm-se em relação à política».
Segundo o líder da FENPROF, hoje realizam-se 1.300 reuniões com professores por todo o país e os resultados dos primeiros encontros davam conta da aprovação da moção, à semelhança do que aconteceu em Coimbra.
«É muito grave que alguns colegas tentem convencer os professores de que isto é zero, estão a fazer um bom serviço ao governo» censurou.
Ao responder aos colegas durante a reunião, Mário Nogueira disse que ao prever cerca de meio milhão de observações de aulas aos professores a avaliar, o ME «criou um regime de avaliação burocratizado», que representa «um absurdo completo».
«Está nas mãos da ministra da Educação reconhecer que, para a reforma do sector, precisa de ter um canal permanentemente aberto com os professores e as organizações sindicais», sublinhou José Ricardo, vice-secretário-geral da FNE.
Para Mário Nogueira, «o governo mostra fragilidades» em áreas como a educação e a saúde.
«Temos que aproveitar o ano que aí vem, o ano mais fragilizado que o governo vai ter. Este entendimento não termina com a nossa luta», sublinhou ainda.
Este entendimento com o Ministério da Educação (ME) «defende os professores, estabelecerá importantes processos negociais e abre perspectivas futuras de luta», é sublinhado num texto hoje distribuído sobre as vantagens e desvantagens da assinatura da declaração conjunta.
A moção aprovada sublinha que o entendimento com o ME «é importante para os professores, mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa».
O «forte recuo a que o ME foi obrigado, no designado primeiro ciclo de avaliação dos professores será um importante contributo para a estratégia de alteração profunda do modelo de avaliação que impôs e que não serve as escolas nem os professores».
O texto sublinha que, com o entendimento, fica garantido que os docentes a classificar este ano serão uniformemente avaliados, através de procedimentos mínimos, e que eventuais classificações inferiores a «Bom» não terão consequências.
Entre as apreciações negativas dos sindicatos a incluir na declaração conjunta figuram críticas ao Estatuto da Carreira Docente, que deve ser revisto, ao modelo de direcção e gestão escolar, à legislação sobre educação especial e ao encerramento de escolas.
«É neste quadro de protesto, mas também de construção, que os professores e educadores, com as suas organizações, continuarão a agir e lutar», é referido.
A Plataforma Sindical de Professores decide hoje se ratifica o acordo alcançado sábado com o Ministério da Educação (ME) em matéria de avaliação de desempenho e se suspende as acções de protesto agendadas para o terceiro período.
Para isso, realiza-se hoje nas escolas de todo o país o «Dia D», de reflexão, onde serão discutidos com os professores os termos do entendimento alcançado com a equipa ministerial e votada a sua ratificação, bem como a suspensão, ou não, das segundas-feiras de protesto, previstas para as capitais de distrito.
Segundo o acordo, a avaliação de desempenho avança este ano lectivo para os docentes dos quadros em condições de progredir e para os contratados, num total de sete mil, tendo em conta apenas quatro critérios, que serão aplicados de igual forma em todos os estabelecimentos de ensino.
Por outro lado, quer neste ano lectivo, quer no próximo, todas as classificações de «regular» e «insuficiente» terão de ser confirmadas com nova avaliação, no ano lectivo seguinte.
Lusa/SOL
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