sexta-feira, 11 de abril de 2008

Coimbra, 10 de Abril - 1

Coimbra 10 de Abril 2008 21H30 Galeria Santa Clara


Realizou-se ontem, na Galeria de Santa Clara, em Coimbra, o primeiro debate nesta cidade promovido pelo Movimento Escola Pública. Teve como intervenientes convidadas a professora Maria do Rosário Gama, da Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, e a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago. A sessão foi iniciada e moderada por José João Lucas, professor no Agrupamento de Escolas de Mealhada e activista deste Movimento. Estiveram presentes várias dezenas de pessoas, maioritária mas não exclusivamente professores, sendo alguns destes do ensino superior.

O debate foi bastante rico e diversificado, quanto a temas e também a perspectivas de abordagem. Dele ressaltou uma ideia fundamental referida por quase todos os participantes: o reconhecimento da dignidade profissional e pessoal dos professores pela sociedade e pelos governantes é inseparável de estratégias de qualificação da escola pública.

Uma outra ideia que acompanhou a anterior foi a de que a coesão dos professores nas escolas e a intervenção de outros profissionais no trabalho educativo, bem como o envolvimento dos pais e encarregados de educação na definição e no acompanhamento dos rumos da vida escolar são condições basilares para que a escola pública supere as dificuldades com que se confronta, se reformule e crie efectivas ocasiões de conhecimento e de formação para a cidadania democrática. As práticas democráticas na direcção das escolas, nos seus diversos níveis e situações, de acordo com recomendações do Conselho da Europa, são inseparáveis da aprendizagem da cidadania democrática por parte das crianças e jovens. A escola pública tem que ser exigente e pugnar por elevar a qualidade das aprendizagens e, simultaneamente, promover a inclusão e inventar estratégias que evitem o insucesso e o abandono escolares.

Ora, quase todos os presentes entenderam que este programa de acção está a ser seriamente comprometido pela actuação dos responsáveis do Ministério da Educação, que, todos os dias, desautorizam os professores, intimidam os responsáveis directivos das escolas e agrupamentos, inundam o Diário da República com diplomas legais, redigidos sem pensarem minimamente nas situações concretas em que eles têm que ser aplicados, gerando sistemática e teimosamente situações de nervosismo, de instabilidade e de atropelo de direitos, que são o inverso do que seria desejável para uma acção pedagógica consistente e de efeito positivo. Um exemplo desta actuação é o que a ministra e os seus secretários de estado têm vindo a fazer, na Avenida 5 de Outubro e em reuniões por todo o país, relativamente à avaliação de desempenho dos professores. É precisamente aquilo que não devia ser feito. Um processo que deveria ser bem concebido, bem preparado e bem debatido, de modo que todo o edifício educativo dele pudesse beneficiar, tornou-se num pesadelo e numa fonte de conflito e de discórdia que o ME aproveita para instaurar mecanismos autocráticos, competitivos, hierarquizadores e segregadores, visando a ‘domesticação’ dos profissionais da educação. A manter-se esta orientação será a escola pública que sofrerá, será o trabalho pedagógico que sairá ferido, enfim, serão os alunos e as suas famílias que ficarão altamente prejudicados.

Não é este, seguramente, o melhor caminho para a requalificação da escola pública.
Outras sessões se seguirão sobre a temática educativa.

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