Nesta reunião foi aprovada uma moção reafirmando a exigência da suspensão imediata do modelo de avaliação do desempenho regulamentado pelo Decreto Regulamentar nº 2 /2008, incluindo a sua versão "simplex", regulamentada pelo Decreto Regulamentar 1-A /2009, bem como o apoio à manifestação /concentração em Belém no dia 19 de Janeiro, dia da greve nacional de professores. Informaram-se os presentes da realização da reunião para professores de Oeiras e Cascais que terá lugar na Biblioteca de Oeiras no dia 9 de Janeiro, às 18h 30m. Estiveram presentes cerca de oitenta a cem colegas, que fizeram o relato da situação nas respectivas escolas. Embora nalgumas delas os objectivos já tenham sido entregues no mês de Outubro, na maior parte o processo está parado. Ao longo da reunião foi reafirmada a intenção de se manter esta suspensão, tendo sido aprovada a moção que segue em anexo para ser assinada nas reuniões que terão lugar na próxima semana. Foi ainda reforçada a ideia, cabalmente apoiada pelos sindicatos, que não se deve entregar os objectivos individuais, não advindo daí qualquer penalização. Foi sugerido que, nas escolas onde for exigida essa entrega, os colegas questionem os PCEs sobre o fundamento legal dessa "obrigatoriedade". Tanto a Plataforma Sindical como os Movimentos de Professores insistem na necessidade de todos os colegas se recusarem a entregar os objectivos, uma vez que o modelo Simplex em nada altera os princípios fundamentais do modelo. Insistiu-se na urgência de um esclarecimento continuado dos Encarregados de Educação acerca dos motivos da nossa recusa em aceitar o modelo de avaliação, cuja tentativa de implementação tem contribuído para a degradação do ensino. Relativamente à questão da radicalização das formas de luta, foi opinião geral de que a uma greve de mais de dois dias ou por tempo indeterminado é demasiado penalizadora e insustentável para a maioria de nós. Em alternativa foram apontados o boicote às avaliações e a exigência das 35 horas semanais de trabalho nas escolas. Esta última hipótese teve maior aceitação, tendo as pessoas presentes sido da opinião de que esta estratégia terá uma maior adesão por parte dos colegas e uma maior eficácia. Foi divulgado o convite de alguns PCEs da zona de Coimbra a todos os Presidentes dos Conselhos Executivos do país preocupados com a situação que se vive nas escolas a comparecerem numa reunião em Santarém no dia 10 de Janeiro. Finalmente foi lembrada a necessidade de realizar e participar na Jornada de Reflexão do dia 13 de Janeiro, onde se deverá assinar a moção aprovada e eleger dois representantes para o Encontro de Escolas em Luta que terá lugar no dia 31 de Janeiro, provavelmente em Leiria. Mais uma vez se reforçou a necessidade de permanecermos unidos e determinados na luta pela dignificação da carreira e defesa da Escola Pública.
Isabel Guerreiro/Luisa Covas
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