Em que é que ficamos?

À saída da reunião com a Fenprof, Jorge Pedreira, Secretário de Estado da Educação, afirmou que o encontro correu de forma “inesperada, mas positiva”. Por seu turno “Mário Nogueira” diz ter visto “uma luz ao fundo do túnel”.

Mas vamos aos factos, pelos menos os que se conhecem:

Afirmações de Jorge Pedreira:

"Foi possível encontrar uma base para continuar a trabalhar. Felizmente, o diálogo não estava esgotado"."Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação".

[Admitimos fazer correcções no sitema de avaliação] "desde que fique preservado o que consta no Estatuto da Carreira Docente e que essas correcções não ponham em causa o essencial deste modelo”

"Não vou pronunciar-me sobre questões concretas. Ainda terão de ser trabalhadas com os sindicatos de professores e com o Conselho das Escolas"

[Sobre a avaliação dos professores contratados] "há possibilidade de salvaguardar essas situações. Há posssibilidade de flexibilidade nesses casos"

"Não está em causa o processo, não está em causa a suspensão do processo e não está em causa a experimentação do processo"

Afirmações de Mário Nogueira:

"poderão ser dados alguns passos que poderemos considerar como positivos no sentido de responder à situação que hoje se está a viver na Educação".

"Neste momento, podemos dizer que há algumas hipóteses de trabalho colocadas em cima da mesa. Mas falamos cuidadosamente porque temos ainda que ter uma reflexão no âmbito da Fenprof"

[foi encontrada]"uma luz ao fundo do túnel para desbloquear a situação" [em matéria de avaliação, gestão escolar, horários de trabalho dos professores e decisões judiciais].

Fontes:
Governo e Fenprof abrem a porta a entendimento (RTP)

Governo admite “soluções flexíveis” na avaliação dos professores e “correcções” ao modelo (Lusa)

Resumindo:

O Governo parece ter recuado definitivamente na aventura de querer iniciar a avaliação já este ano lectivo. As coisas já estavam para aí encaminhadas mas há uma novidade. O governo insistia que os professores contratados e os professores do quadro em posição de subirem na carreira deviam ser avaliados já este ano lectivo e de acordo com o novo modelo. Agora fala em “flexibilidade” para resolver essa situação, que deve ser “salvaguardada”...

Sobre o modelo de avaliação em si, o governo garante que não pára para pensar – não se suspende nada – nem sequer segue o conselho de António Vitorino, ou seja, sujeitar este modelo de avaliação a um período experimental. Apenas admite algumas “correcções” mas só no final do ano lectivo 2008/2009. E sublinha que essas correcções não podem pôr em causa o essencial do modelo, que assenta na divisão da carreira dos professores em titulares e não titulares.

Ou seja, o governo continua determinado em defender um modelo de avaliação que põe professores a vigiar professores, que dá um poder enorme a professores não eleitos, que assenta numa divisão artificial da carreira e que define quotas para professores excelentes ou muito bons. O goveno parece ter recuado na forma, mas nada no conteúdo.

Enquanto não surgirem novidades e dados mais concretos – que ao que tudo indica serão ainda “trabalhados com sindicatos e conselhos de escola”, continua “enigmático” o sorriso de Mário Nogueira, que diz ter visto “uma luz ao fundo do túnel”. Ainda segundo as notícias, o secretário-geral da Fenprof remeteu novos desenvolvimentos nas negociações para a próxima reunião com o Governo, marcada para a tarde de sexta-feira.