A Plataforma sindical propõe que na próxima quinta-feira, em cada escola, os professores tomem posição pela suspensão deste modelo de avaliação. O texto base é o que se segue, mas obviamente pode ser alterado. Mais informações sobre esta inciativa, no site da Fenprof.
TOMADA DE POSIÇÃO
Pela suspensão da actual avaliação de desempenho dos docentes; pela revisão do ECD; por uma política educativa que promova a qualidade do Ensino e defenda a Escola Pública
Perante a actual situação de conflito que o Ministério da Educação criou com os docentes portugueses, não apenas em torno das questões relacionadas com a avaliação de desempenho, o Estatuto da Carreira Docente ou a legislação de concursos, mas, de uma forma mais geral, em virtude de uma política educativa que tem contribuído para a fragilização da Escola Pública, dificultado o exercício da profissão docente e desvalorizado os profissionais, tanto no plano social, como material, os professores (e/ou os educadores) da Escola (Jardim de Infância ou Agrupamento) _________________________ _________________________________________, reunidos no dia 11 de Dezembro de 2008, aprovam as seguintes exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo:
1. Que seja suspenso o actual modelo de avaliação do desempenho, superando, dessa forma, a situação de grande instabilidade que a sua aplicação, ainda que de forma simplificada, está a causar ao funcionamento das escolas, ao desempenho profissional dos docentes e às boas aprendizagens e resultados escolares dos alunos;
2. Que se inicie um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente de onde resulte, para além da substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas, a alteração da estrutura da carreira, acabando com a divisão entre professores e professores titulares, e a consagração de medidas que contribuam para que se criem melhores condições de trabalho e de exercício da profissão docente;
3. Que da reunião do próximo dia 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores, resulte a suspensão do modelo de avaliação, o início da negociação de uma solução transitória para o ano em curso e a calendarização do indispensável processo negocial de substituição do modelo em vigor, no quadro mais geral de revisão do Estatuto da Carreira Docente;
4. Uma profunda alteração do rumo negativo das políticas educativas, de forma a garantir a indispensável qualidade da Escola Pública e a reforçar a sua capacidade de responder adequadamente às necessidades de todas as crianças e jovens que a frequentam.
_______________________, 11 de Dezembro de 2008
Escola/ Jardim de Infância/ Agrupamento:
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Aprovada por:
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(Unanimidade, Maioria - nestes casos referir o número de professores que participaram na votação - ou garantir a subscrição da tomada de posição pelos professores que a aprovam)
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